TJMA - 0801198-75.2022.8.10.0111

03/04/2025 09:41

Baixa Definitiva

03/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/04/2025 16:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/04/2025 00:56

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:56

Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 31/03/2025 23:59.

10/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 10/03/2025.

08/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2025 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025 09:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e provido em parte

26/02/2025 17:21

Juntada de Certidão

26/02/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.

25/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

23/01/2025 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025 14:33

Juntada de Certidão

20/01/2025 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2024 13:43

Recebidos os autos

12/12/2024 13:43

Conclusos para despacho

12/12/2024 13:43

Distribuído por sorteio