TJMA - 0028236-52.2013.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 11:25
Arquivado Definitivamente
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27/04/2023 00:24
Decorrido prazo de WELLINGTON SOARES ARAUJO em 26/04/2023 23:59.
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16/04/2023 15:56
Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.
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16/04/2023 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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29/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0028236-52.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: WELLINGTON SOARES ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 70947243 e petição de ID n° 82090676.
Tendo em vista o trânsito em julgado da certidão de ID n° 68091589 (fl. 13) onde a sentença de ID n° 68091585 (fls. 19-21) julgou improcedente a ação e o acórdão de ID n° 68091588 (fls.10-16) manteve integralmente a sentença de base em todos os termos, por não haver mais nenhuma providência a ser tomada por parte do Poder Judiciário, arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 15 de março de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
28/03/2023 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2023 21:17
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2023 07:54
Conclusos para despacho
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05/01/2023 13:12
Decorrido prazo de WELLINGTON SOARES ARAUJO em 12/12/2022 23:59.
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29/12/2022 00:05
Publicado Intimação em 02/12/2022.
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29/12/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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07/12/2022 18:55
Juntada de petição
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30/11/2022 18:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2022 18:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 11:30
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:32
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:32
Juntada de Certidão
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07/07/2022 15:23
Juntada de Certidão
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31/05/2022 02:57
Juntada de volume
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31/05/2022 02:57
Juntada de volume
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25/04/2022 11:52
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2013
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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