TJMA - 0001026-55.2016.8.10.0119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 10:00
Baixa Definitiva
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03/10/2024 10:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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03/10/2024 09:59
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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11/09/2024 00:03
Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:03
Decorrido prazo de OSLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.
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06/09/2024 11:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2024 10:36
Juntada de parecer do ministério público
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26/08/2024 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2024.
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24/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 13:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2024 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2024 12:21
Conhecido o recurso de OSLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
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14/08/2024 12:48
Juntada de Certidão
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14/08/2024 12:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/08/2024 15:52
Juntada de parecer
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05/08/2024 07:45
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 07:45
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 07:45
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 07:44
Recebidos os autos
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05/08/2024 07:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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05/08/2024 07:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/08/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
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09/07/2024 09:28
Recebidos os autos
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09/07/2024 09:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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09/07/2024 09:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
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09/07/2024 09:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/07/2024 09:28
Recebidos os autos
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09/07/2024 09:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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09/07/2024 09:28
Pedido de inclusão em pauta
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08/07/2024 12:43
Conclusos para despacho do revisor
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02/07/2024 07:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
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01/12/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/11/2023 23:59.
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20/11/2023 08:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/11/2023 23:19
Juntada de parecer do ministério público
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08/11/2023 11:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2023 10:04
Recebidos os autos
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08/11/2023 10:04
Juntada de intimação
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04/10/2023 10:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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04/10/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001026-55.2016.8.10.0119 APELANTE: OSLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO (OAB-MA 16067) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DESPACHO Ante a não apresentação de razões recursais pelo constituído advogado do apelante OSLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, não obstante devidamente intimado, determino a baixa destes autos à Comarca de Origem, com vistas a que ali pessoalmente intimado o Apelante para constituir novo advogado, e se ainda assim não o fizer no prazo máximo de 5 dias, pelo Juízo de base se lhe nomeado defensor, abrindo-lhe de logo, prazo para apresentação de razões.
Com a apresentação das razões, intime-se o Presentante Ministerial para contrarrazões.
Retornando os autos, remetam-se ao Parecer.
Cumpra-se.
São Luís, 3 de OUTUBRO de 2023.
Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR -
03/10/2023 16:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2023 15:13
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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03/10/2023 12:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/10/2023 12:27
Juntada de Certidão
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03/10/2023 00:15
Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 02/10/2023 23:59.
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20/09/2023 00:09
Decorrido prazo de OSLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
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20/09/2023 00:09
Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 19/09/2023 23:59.
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15/09/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2023.
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15/09/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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15/09/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001026-55.2016.8.10.0119 APELANTE: OSLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/MA 16067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL D E S P A C H O De início determino a intimação do advogado do ora apelante com vistas a, dentro do prazo legal, apresentar suas respectivas razões recursais, conforme requerido petição de ID 26383931.
Cumpra-se, após o que, mediante devida CERTIFICAÇÃO, estes se me voltem conclusos.
São Luís, 11 de setembro de 2023.
Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR -
12/09/2023 13:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2023 12:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2023 12:02
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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06/09/2023 14:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/09/2023 14:13
Juntada de parecer do ministério público
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28/08/2023 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 12:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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23/08/2023 12:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/08/2023 12:12
Juntada de documento
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23/08/2023 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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22/08/2023 16:12
Determinação de redistribuição por prevenção
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07/06/2023 11:26
Recebidos os autos
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07/06/2023 11:26
Conclusos para despacho
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07/06/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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