STJ - 0800064-85.2023.8.10.0108

04/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

10/01/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15428/2025

10/01/2025 11:34

Protocolizada Petição 15428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

23/12/2024 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUCAS GUSTAVO DE SOUZA COSTA e não-provido ou denegada . De ofício, reduzo a pena definitiva do crime de corrupção de menores para 1 ano de reclusão.

28/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/10/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953319/2024

28/10/2024 12:40

Protocolizada Petição 953319/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

24/09/2024 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/09/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/09/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO