06/02/2025 09:37

Baixa Definitiva
06/02/2025 09:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/02/2025 09:36

Juntada de termo
06/02/2025 09:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/02/2025 09:31

Recebidos os autos
06/02/2025 09:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:31

Recebidos os autos
03/10/2024 00:05

Decorrido prazo de NATHANAEL MORAES MEIRELES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PINDARÉ-MIRIM em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MAITE GOMES PINHEIRO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCAS GUSTAVO DE SOUZA COSTA em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:52

Juntada de parecer
17/09/2024 00:04

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 09:22

Recurso especial admitido
11/09/2024 13:42

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:37

Juntada de termo
10/09/2024 16:04

Juntada de contrarrazões
15/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 06:40

Recebidos os autos
14/08/2024 06:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/08/2024 15:05

Juntada de recurso especial (213)
23/07/2024 01:28

Decorrido prazo de LUCAS GUSTAVO DE SOUZA COSTA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:22

Decorrido prazo de LUCAS GUSTAVO DE SOUZA COSTA em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:51

Juntada de parecer
05/07/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2024.
05/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 13:50

Juntada de parecer
26/06/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:34

Conclusos para julgamento
10/06/2024 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 08:26

Recebidos os autos
03/06/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2024 12:58

Juntada de parecer
18/05/2024 00:45

Decorrido prazo de Ministerio publico em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:45

Decorrido prazo de MAITE GOMES PINHEIRO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:45

Decorrido prazo de LUCAS GUSTAVO DE SOUZA COSTA em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2024 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2024 00:54

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 08:50

Juntada de documento
14/05/2024 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/05/2024 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 16:29

Determinada a redistribuição dos autos
09/05/2024 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/05/2024 12:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/05/2024 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/05/2024 12:13

Juntada de documento
02/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/05/2024 11:14

Juntada de parecer
01/05/2024 00:34

Decorrido prazo de LUCAS GUSTAVO DE SOUZA COSTA em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:48

Decorrido prazo de LUCAS GUSTAVO DE SOUZA COSTA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 25/04/2024.
25/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/04/2024 13:55

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/04/2024 12:59

Juntada de parecer do ministério público
09/04/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 14:21

Conhecido o recurso de LUCAS GUSTAVO DE SOUZA COSTA - CPF: *14.***.*04-79 (APELANTE) e não-provido
03/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:07

Juntada de parecer
20/03/2024 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 13:18

Conclusos para julgamento
12/03/2024 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 19:24

Recebidos os autos
08/03/2024 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/03/2024 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)
08/03/2024 19:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 19:23

Conclusos para despacho do revisor
08/03/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
08/03/2024 13:00

Juntada de termo
20/12/2023 09:20

Juntada de parecer
23/11/2023 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2023 07:49

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:09

Decorrido prazo de LUCAS GUSTAVO DE SOUZA COSTA em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 10:48

Publicado Despacho (expediente) em 30/10/2023.
31/10/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Nº Único: 0800064-85.2023.8.10.0108 Apelação Criminal – Pindaré-Mirim(MA) Apelante: Lucas Gustavo de Souza Costa Defensor Público: Pedro Ícaro Cochrane Santiago Viana Apelado: Ministério Público Estadual Despacho - O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer, no prazo legal.

Após, voltem conclusos.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR
26/10/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:33

Recebidos os autos
16/10/2023 14:33

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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