02/09/2025 18:45

Juntada de petição
27/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 12:32

Juntada de contrarrazões
25/08/2025 20:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 20:45

Juntada de ato ordinatório
25/08/2025 20:45

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:10

Juntada de apelação
09/07/2025 11:20

Juntada de petição
03/07/2025 16:26

Juntada de petição
03/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2025 14:27

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 15:34

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:23

Juntada de petição
10/03/2025 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:56

Juntada de petição
27/05/2024 10:08

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:37

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 13:38

Juntada de diligência
11/04/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 13:38

Juntada de diligência
11/03/2024 04:23

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:15

Outras Decisões
18/09/2023 13:35

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:34

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:27

Desentranhado o documento
18/09/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 23:55

Decorrido prazo de FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:20

Decorrido prazo de BRENO RICHARD LIMA GOMES em 10/04/2023 23:59.
17/04/2023 08:28

Juntada de petição
16/04/2023 00:05

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
16/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) 0003313-43.2011.8.10.0029 [Prestação de Contas] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) REU: BRENO RICHARD LIMA GOMES - MA19939-A, FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR - MA18023-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente.

Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo.

Intimem-se.

Caxias(MA), data do sistema.

Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível de Caxias – MA
27/03/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:29

Conclusos para julgamento
07/03/2023 13:27

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:04

Juntada de réplica à contestação
30/01/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 09:23

Juntada de ato ordinatório
30/01/2023 09:20

Juntada de contestação
28/12/2022 00:07

Publicado Intimação em 05/12/2022.
28/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 19:11

Conclusos para despacho
13/08/2021 19:10

Juntada de Certidão
07/08/2021 06:38

Decorrido prazo de LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:27

Decorrido prazo de LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA em 14/06/2021 23:59.
22/07/2021 01:51

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
28/01/2021 20:21

Juntada de petição
20/12/2020 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2020 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 20:28

Julgado improcedente o pedido
16/12/2020 18:59

Conclusos para julgamento
16/12/2020 18:59

Juntada de Certidão
15/12/2020 19:49

Recebidos os autos
15/12/2020 19:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2011

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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