19/02/2024 11:15

Baixa Definitiva
19/02/2024 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/02/2024 11:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/02/2024 10:32

Juntada de petição
15/02/2024 02:43

Decorrido prazo de BEATRIZ GOMES DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:43

Decorrido prazo de IRACY GOMES LUCENA COSTA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:22

Publicado Intimação de acórdão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
23/01/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 12:37

Conhecido o recurso de CINTIA DOS SANTOS ANDRADE DIAS - CPF: *14.***.*71-11 (RECORRENTE), PALOMA DOS SANTOS ANDRADE - CPF: *11.***.*69-02 (RECORRENTE) e VANESSA MOREIRA CORDEIRO - CPF: *64.***.*99-30 (RECORRIDO) e não-provido
15/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2023 07:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/11/2023 07:00

Pedido de inclusão em pauta
03/11/2023 06:54

Conclusos para decisão
03/11/2023 06:54

Juntada de Certidão
31/10/2023 00:07

Decorrido prazo de IRACY GOMES LUCENA COSTA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:07

Decorrido prazo de BEATRIZ GOMES DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 00:05

Publicado Intimação de pauta em 23/10/2023.
23/10/2023 00:05

Publicado Intimação de pauta em 23/10/2023.
22/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800424-09.2023.8.10.0047 Polo ativo: RECORRENTE: CINTIA DOS SANTOS ANDRADE DIAS, PALOMA DOS SANTOS ANDRADE Advogado(s) do reclamante: IRACY GOMES LUCENA COSTA (OAB 9374-MA) Polo passivo: RECORRIDO: VANESSA MOREIRA CORDEIRO Advogado(s) do reclamado: BEATRIZ GOMES DA SILVA (OAB 24156-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 07/12/2023 e término às 14:59h do dia 14/12/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 19 de outubro de 2023.

HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
19/10/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:45

Recebidos os autos
06/10/2023 15:45

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800660-66.2023.8.10.0012

Raissa Rodrigues Murad

Banco C6 S.A.

Advogado: Rakel Dourado de Oliveira Murad

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0800289-63.2023.8.10.0122

Joao de Sousa Carvalho

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Sandro Lucio Pereira dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0814170-82.2023.8.10.0001

Bruna Maria Oliveira Lima

Maria Aparecida Oliveira Assuncao

Advogado: Douglas do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0800289-63.2023.8.10.0122

Joao de Sousa Carvalho

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Sandro Lucio Pereira dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800510-04.2022.8.10.0018

Raimundo Nonato Lima Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Barbara Rodrigues Faria da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2022 10:53

Exibir Processo