10/04/2025 09:34

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JADIEL DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:32

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 08:47

Juntada de petição
04/02/2025 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2025 14:09

Juntada de petição
28/01/2025 13:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 11:30, 2ª Vara Criminal de São Luís.
13/12/2024 16:36

Outras Decisões
10/12/2024 09:03

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES FRASAO em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:03

Decorrido prazo de JADIEL DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:08

Juntada de diligência
28/11/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 15:08

Juntada de diligência
26/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:56

Juntada de petição
22/11/2024 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 09:29

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2024 09:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 11:30, 2ª Vara Criminal de São Luís.
14/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
26/09/2024 05:39

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES FRASAO em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:12

Juntada de diligência
17/09/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 16:11

Juntada de diligência
11/09/2024 14:08

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 11:30, 2ª Vara Criminal de São Luís.
06/09/2024 23:11

Juntada de petição
02/09/2024 21:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 11:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
02/09/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:39

Juntada de Ofício
06/08/2024 08:03

Decorrido prazo de TALITA RIBEIRO COSTA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 22:09

Juntada de diligência
29/07/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 22:09

Juntada de diligência
27/07/2024 19:09

Decorrido prazo de JADIEL DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 16:56

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES FRASAO em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:25

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:02

Juntada de diligência
09/07/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 11:02

Juntada de diligência
05/07/2024 11:37

Juntada de petição
05/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 13:53

Juntada de Ofício
03/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:36

Juntada de Ofício
03/07/2024 13:35

Desentranhado o documento
03/07/2024 13:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
03/07/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 12:04

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:04

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
10/01/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 11:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
08/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:19

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2023 13:11

Juntada de petição
05/12/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:27

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:23

Juntada de petição
17/10/2023 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 18:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL GUIMARAES FRASAO - CPF: *33.***.*64-07 (REU)
05/10/2023 11:41

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:41

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:38

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES FRASAO em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES FRASAO em 14/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:02

Publicado Citação em 30/03/2023.
16/04/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Citação

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV.

CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA FONE: (98) 3194-5513 * e-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n° 0827210-68.2022.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: RAFAEL GUIMARAES FRASAO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: RAFAEL GUIMARAES FRASAO, brasileiro, nascido em 22/01/1988, filho de Joaquim da Cruz Frasão e Ivanilde Mota Guimarães, atualmente em local incerto e não sabido FINALIDADE: CITAÇÃO do réu, dando-lhe ciência da ação penal, na qual lhe é atribuída a prática do crime previsto no artigo , devendo, para tanto, apresentar resposta escrita à acusação, por meio de advogado, no prazo de dez (10) dias, na qual • poderá arguir preliminares e alegar tudo o que possa, interessar à sua defesa, apresentar documentos e requerer justificações; especificar todas as provas pretendidas e arrolar até o máximo de 8 testemunhas (art. 401 • do CPP), indicando a qualificação completa • endereço atualizado destas, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las, quando necessário, tudo nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP.

ADVERTÊNCIA: (1) O prazo para resposta à acusação será contado a partir do comparecimento do réu ou de seu advogado. (2) Se o réu não atender à citação editalícia, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (artigo 366 do CPP).

Expedido nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 10 de Março de 2023.

Eu, ,Flavia Leeard da Conceição Bogéa do Prado, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.

LIDIANE MELO DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal
28/03/2023 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 10:25

Juntada de Edital
13/02/2023 17:08

Juntada de petição
13/02/2023 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:01

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES FRASAO em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 13:01

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES FRASAO em 24/10/2022 23:59.
21/12/2022 02:28

Conclusos para decisão
21/12/2022 02:27

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 16:22

Juntada de diligência
07/10/2022 23:04

Expedição de Mandado.
24/06/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:14

Conclusos para despacho
20/05/2022 16:30

Juntada de Certidão
20/05/2022 16:14

Recebida a denúncia contra RAFAEL GUIMARAES FRASAO - CPF: *33.***.*64-07 (REU)
30/03/2022 15:48

Conclusos para decisão
30/07/2021 12:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/07/2021 12:31

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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