18/09/2025 20:48

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 20:47

Juntada de protocolo
10/09/2025 09:33

Juntada de protocolo
08/09/2025 15:20

Juntada de protocolo
06/09/2025 01:13

Decorrido prazo de CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:13

Decorrido prazo de HUGO MACIEL SILVA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 15:23

Juntada de petição
29/08/2025 12:04

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802466-43.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE(S) RÉ(S): ALCIONILDO SALES RIOS MATOS Advogados do(a) REU: HUGO MACIEL SILVA - MA16865-A, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A, VANILSON ALVES MAGALHAES - MA16834 PARTE(S) RÉ(S): EUNELIO MACEDO MENDONCA Advogado do(a) REU: CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES - MA15529-A De ordem, INTIMO os advogados supracitados, na qualidade de defesa constituída, para ciência da decisão id 157252096.

Açailândia/MA, 27 de agosto de 2025.

SERGIO KENIO RODRIGUES Servidor(a) judicial ________________________________________________________________________________ FÓRUM DR.JOSÉ RIBAMAR FIQUENE - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL AV.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO, 01, RESIDENCIAL TROPICAL, AÇAILÂNDIA/MA CEP: 65930-000 - TELEFONE/WHATSAPP: (99) 2055-1535 -E-MAIL: [email protected]
27/08/2025 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 15:49

Juntada de petição
14/08/2025 10:21

Declarada incompetência
13/08/2025 16:58

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:58

Juntada de termo
12/08/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 10:00, 1ª Vara Criminal de Açailândia.
12/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2025 16:26

Juntada de petição
23/07/2025 20:33

Juntada de petição
16/07/2025 12:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/07/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 12:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/07/2025 10:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/07/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/07/2025 09:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/07/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 09:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/07/2025 11:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/07/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 11:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
06/07/2025 16:10

Juntada de protocolo
04/07/2025 21:32

Juntada de Carta precatória
04/07/2025 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 15:11

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:11

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:11

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:11

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 14:26

Juntada de protocolo
04/07/2025 12:57

Juntada de Carta precatória
12/05/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 10:00, 1ª Vara Criminal de Açailândia.
29/04/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:27

Juntada de termo
22/01/2025 09:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
16/01/2025 11:46

Juntada de petição
08/01/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 09:56

Outras Decisões
06/12/2024 08:50

Conclusos para decisão
06/12/2024 08:50

Juntada de termo
05/12/2024 19:06

Juntada de petição
05/12/2024 07:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2024 23:59.
07/11/2024 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 01:00

Juntada de protocolo
23/09/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:52

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:52

Juntada de termo
30/07/2024 11:19

Juntada de petição
30/07/2024 11:15

Juntada de petição
17/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:33

Juntada de Certidão
20/06/2024 06:35

Juntada de protocolo
10/06/2024 17:11

Juntada de Carta precatória
29/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 06:06

Conclusos para despacho
22/04/2024 06:06

Juntada de termo
22/04/2024 06:05

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:23

Juntada de petição
26/03/2024 13:22

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:22

Juntada de termo
26/03/2024 13:22

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:18

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:36

Juntada de protocolo
11/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:34

Juntada de protocolo
05/03/2024 02:51

Juntada de Carta precatória
04/03/2024 15:55

Juntada de Informações prestadas
28/02/2024 11:05

Juntada de Ofício
28/02/2024 10:50

Deferido o pedido de ALCIONILDO SALES RIOS MATOS - CPF: *20.***.*30-91 (REU)
26/02/2024 18:03

Juntada de protocolo
26/02/2024 09:37

Conclusos para decisão
26/02/2024 09:36

Juntada de termo
25/02/2024 11:52

Juntada de petição
24/02/2024 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 08:20

Juntada de protocolo
07/02/2024 14:39

Juntada de Carta precatória
06/02/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 11:11

Juntada de petição
06/02/2024 08:44

Juntada de ato ordinatório
05/02/2024 15:11

Juntada de petição
25/01/2024 13:24

Juntada de protocolo
18/12/2023 20:39

Juntada de petição
13/12/2023 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 16:44

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:18

Juntada de petição
26/10/2023 09:31

Juntada de Certidão
26/10/2023 09:28

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 15:18

Juntada de protocolo
13/10/2023 10:32

Juntada de protocolo
06/10/2023 10:02

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:02

Juntada de termo
29/09/2023 16:42

Juntada de protocolo
29/09/2023 11:11

Juntada de petição
27/09/2023 23:58

Juntada de Ofício
27/09/2023 15:31

Juntada de Informações prestadas
27/09/2023 15:25

Juntada de protocolo
27/09/2023 14:49

Juntada de Ofício
27/09/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:17

Conclusos para decisão
27/09/2023 10:40

Juntada de Informações prestadas
27/09/2023 10:37

Juntada de Informações prestadas
27/09/2023 10:24

Juntada de protocolo
27/09/2023 10:22

Juntada de protocolo
22/09/2023 09:05

Juntada de protocolo
21/09/2023 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:43

Conclusos para decisão
21/09/2023 15:36

Juntada de petição
17/08/2023 13:01

Juntada de petição
17/08/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 11:10

Juntada de Ofício
17/08/2023 11:09

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALCIONILDO SALES RIOS MATOS - CPF: *20.***.*30-91 (REU)
26/06/2023 12:43

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
17/05/2023 15:10

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:10

Juntada de termo
16/05/2023 08:40

Juntada de petição
11/05/2023 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 13:27

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo de EUNELIO MACEDO MENDONCA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo de ALCIONILDO SALES RIOS MATOS em 09/05/2023 23:59.
16/04/2023 13:02

Publicado Citação em 04/04/2023.
16/04/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802466-43.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): ALCIONILDO SALES RIOS MATOS e outros A Excelentíssima Senhora Selecina Henrique Locatelli, MMa.

Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão.

Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo tramita os autos da ação em epígrafe.

FINALIDADE: CITAR os acusados ALCIONILDO SALES RIOS MATOS, brasileiro, empresário, portador(a) do CPF nº *20.***.*30-91; EUNELIO MACEDO MENDONÇA, brasileiro, ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes/MA, CPF *09.***.*83-49; atualmente em local incerto e não sabido, para apresentar resposta à acusação, no prazo de dez (10) dias, nos autos da ação supra mencionada.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no átrio do edifício do Fórum e publicado no Diário Eletrônico da Justiça.

O que se CUMPRA nos termo e na forma da Lei.

Dado e passado o presente, nesta secretaria judicial a meu cargo, nesta cidade de Açailândia, Estado do Maranhão, aos 30 de março de 2023.

Eu, João de Deus Alves Silva, Secretário Judicial Substituto, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

Selecina Henrique Locatelli, - Juíza de Direito Respondendo - ________________________________________________________________________________ FÓRUM DR.JOSÉ RIBAMAR FIQUENE - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL AV.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO, 01, RESIDENCIAL TROPICAL CEP: 65930-00 / TELEFONE: (99) 3311-3436-E-MAIL: [email protected]
01/04/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 08:45

Juntada de Edital
27/03/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:47

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:47

Juntada de termo
23/03/2023 19:05

Juntada de petição
13/03/2023 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 09:48

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:00

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:19

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:36

Juntada de Certidão
14/09/2022 10:06

Juntada de Carta precatória
14/09/2022 10:06

Juntada de Carta precatória
14/09/2022 10:06

Juntada de Carta precatória
12/09/2022 11:40

Juntada de petição
09/09/2022 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2022 16:48

Recebida a denúncia contra ALCIONILDO SALES RIOS MATOS - CPF: *20.***.*30-91 (REU) e EUNELIO MACEDO MENDONCA - CPF: *09.***.*83-49 (REU)
24/05/2022 14:05

Conclusos para decisão
24/05/2022 14:05

Juntada de termo
24/05/2022 11:42

Juntada de petição
24/05/2022 11:39

Distribuído por sorteio
24/05/2022 11:38

Juntada de petição criminal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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