TJMA - 0801058-15.2022.8.10.0152

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Timon

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Polo Ativo

Partes

0 ESTADO

DELEGACIA DO QUARTO DISTRITO POLICIAL DE TIMON-MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE RAMON SOUSA SILVA

CPF *71.***.*80-09

Advogados

NORMELIA MACEDO ANTUNES

OAB: 5912/PI

CPF *31.***.*93-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 10:19

    Transitado em Julgado em 21/03/2024

  • 22/03/2024 02:39

    Decorrido prazo de NORMELIA MACEDO ANTUNES em 21/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 01:24

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 11/03/2024 08:52

    Juntada de petição

  • 10/03/2024 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 20:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2024 20:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2024 16:14

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de FELIPE RAMON SOUSA SILVA - CPF: *71.***.*80-09 (AUTOR DO FATO)

  • 07/03/2024 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 18:43

    Juntada de petição

  • 29/02/2024 02:29

    Decorrido prazo de FELIPE RAMON SOUSA SILVA em 28/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2024 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 08:58

    Juntada de diligência

  • 17/02/2024 16:56

    Juntada de petição

  • 01/02/2024 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 09:37

    Juntada de petição

  • 17/01/2024 11:55

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 10:53

    Juntada de petição

  • 17/01/2024 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 09:55

    Juntada de petição

  • 13/11/2023 14:31

    Juntada de petição

  • 30/10/2023 08:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/10/2023 09:29

    Juntada de Ofício

  • 28/10/2023 14:24

    Decorrido prazo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIMON em 27/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 06:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

  • 27/10/2023 06:12

    Homologada a Transação Penal

  • 26/10/2023 15:42

    Juntada de petição

  • 22/10/2023 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 18:59

    Juntada de diligência

  • 10/10/2023 02:19

    Decorrido prazo de FELIPE RAMON SOUSA SILVA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 01:34

    Decorrido prazo de NORMELIA MACEDO ANTUNES em 09/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 01:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 01:16

    Juntada de diligência

  • 02/10/2023 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 21:22

    Juntada de diligência

  • 25/09/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 17:29

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2023 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 09:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

  • 20/09/2023 09:28

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

  • 20/09/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 07:19

    Decorrido prazo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIMON em 03/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 11:21

    Juntada de diligência

  • 21/06/2023 07:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 14:02

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2023 18:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

  • 14/06/2023 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 10:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

  • 13/06/2023 16:23

    Juntada de contestação

  • 16/05/2023 05:44

    Decorrido prazo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIMON em 15/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 18:22

    Juntada de diligência

  • 25/04/2023 04:26

    Decorrido prazo de NORMELIA MACEDO ANTUNES em 24/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:15

    Decorrido prazo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIMON em 27/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:36

    Decorrido prazo de FELIPE RAMON SOUSA SILVA em 24/03/2023 23:59.

  • 17/04/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 11:34

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2023 00:11

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 16/04/2023 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0801058-15.2022.8.10.0152 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DO QUARTO DISTRITO POLICIAL DE TIMON-MA VÍTIMA: 0 ESTADO AUTOR DO FATO: FELIPE RAMON SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: NORMELIA MACEDO ANTUNES - OAB/PI5912 DESTINATÁRIO: NORMELIA MACEDO ANTUNES A(o)(s) Quinta-feira, 13 de Abril de 2023, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da audiência designada nos autos, conforme DESPACHO constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " “Vistos… Tendo em vista o exposto acima e para que não haja o cerceamento de defesa da parte ré, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 14.6.2023 às 10:10 horas.

    Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia.

    Dê-se o Parquet por notificado.

    Saindo o denunciado intimado.

    Intime-se a defensora dativa por DJE, bem como as testemunhas arroladas na Denúncia, todas por Oficial de Justiça.

    Cumpra-se” Atenciosamente, Timon(MA), 13 de abril de 2023.

    MARIA SALETE GOMES DA COSTA LOPES Serventuário(a) da Justiça

  • 13/04/2023 10:50

    Desentranhado o documento

  • 13/04/2023 10:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/04/2023 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2023 16:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

  • 12/04/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 16:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

  • 11/04/2023 23:52

    Juntada de petição

  • 11/04/2023 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 15:51

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/03/2023 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 08:14

    Juntada de termo

  • 21/03/2023 23:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 23:00

    Juntada de diligência

  • 21/03/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 12:01

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 11:48

    Juntada de petição

  • 02/03/2023 18:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2023 11:29

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 02/03/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 10:18

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 07:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 13:41

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 13:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

  • 16/02/2023 09:03

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 17:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 28/09/2022 23:59.

  • 07/10/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 14:36

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 10:12

    Juntada de denúncia ou queixa

  • 06/09/2022 07:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 07:23

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 07:23

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 16:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 09/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 19:22

    Decorrido prazo de Secretaria de Distribuição do Fórum de Timon em 01/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 09:46

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 20/07/2022 09:45

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 14:59

    Desentranhado o documento

  • 19/07/2022 14:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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