TJMA - 0800474-07.2022.8.10.0100
1ª instância - Vara Unica de Mirinzal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:50
Conclusos para julgamento
-
08/09/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 16:28
Juntada de petição
-
18/08/2025 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 09:05
Juntada de Informações prestadas
-
14/05/2025 08:46
Juntada de Informações prestadas
-
24/03/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 10:40
Juntada de Informações prestadas
-
15/01/2025 10:32
Juntada de Informações prestadas
-
13/11/2024 18:02
Juntada de petição
-
01/11/2024 08:52
Juntada de Informações prestadas
-
07/10/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 08:56
Juntada de protocolo
-
11/09/2024 19:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 09:30, Vara Única de Mirinzal.
-
11/09/2024 19:14
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
-
03/09/2024 16:30
Juntada de diligência
-
03/09/2024 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 16:30
Juntada de diligência
-
03/09/2024 10:20
Juntada de diligência
-
03/09/2024 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 10:20
Juntada de diligência
-
03/09/2024 10:19
Juntada de diligência
-
03/09/2024 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 10:19
Juntada de diligência
-
03/09/2024 10:17
Juntada de diligência
-
03/09/2024 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 10:17
Juntada de diligência
-
03/09/2024 10:09
Juntada de diligência
-
03/09/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 10:09
Juntada de diligência
-
07/08/2024 14:12
Juntada de petição
-
06/08/2024 15:07
Juntada de petição
-
06/08/2024 10:51
Juntada de petição
-
06/08/2024 10:20
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 10:20
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 10:20
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 10:20
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 10:20
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 10:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/08/2024 10:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/08/2024 10:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2024 17:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 09:30, Vara Única de Mirinzal.
-
31/07/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 17:02
Juntada de diligência
-
17/04/2024 17:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 17:02
Juntada de diligência
-
17/04/2024 17:01
Juntada de diligência
-
17/04/2024 17:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 17:01
Juntada de diligência
-
17/04/2024 17:01
Juntada de diligência
-
17/04/2024 17:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 17:01
Juntada de diligência
-
17/04/2024 17:01
Juntada de diligência
-
17/04/2024 17:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 17:01
Juntada de diligência
-
17/04/2024 17:00
Juntada de diligência
-
17/04/2024 17:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 17:00
Juntada de diligência
-
17/04/2024 17:00
Juntada de diligência
-
17/04/2024 17:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 17:00
Juntada de diligência
-
17/04/2024 17:00
Juntada de diligência
-
17/04/2024 17:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 17:00
Juntada de diligência
-
17/04/2024 16:59
Juntada de diligência
-
17/04/2024 16:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 16:59
Juntada de diligência
-
12/03/2024 14:25
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 09:30, Vara Única de Mirinzal.
-
26/02/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 10:11
Juntada de Informações prestadas
-
27/01/2024 19:55
Declarado impedimento por FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL
-
22/01/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 21:21
Juntada de petição
-
16/01/2024 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 15:26
Juntada de diligência
-
16/01/2024 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 15:24
Juntada de diligência
-
16/01/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 15:17
Juntada de diligência
-
16/01/2024 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 15:15
Juntada de diligência
-
16/01/2024 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 15:11
Juntada de diligência
-
16/01/2024 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 15:08
Juntada de diligência
-
15/01/2024 15:28
Juntada de Informações prestadas
-
15/01/2024 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/01/2024 14:06
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 14:06
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 14:06
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 14:06
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 14:06
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/01/2024 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/12/2023 16:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 09:30, Vara Única de Mirinzal.
-
05/12/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 13:16
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 16:00, Vara Única de Mirinzal.
-
10/10/2023 11:07
Juntada de petição
-
10/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Em cumprimento ao Despacho/Decisão Judicial proferido(a) nos autos, procedo à intimação das partes acerca da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 22/11/2023 16:00, que realizar-se-á presencialmente ou por videoconferência (Provimento 32021 - CGJ/TJMA) mediante acesso à sala virtual através do link, a saber: https: //vc.tjma.jus.br/vara1mir.
Por oportuno, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte ou testemunha, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234.
O referido é verdade e dou fé.
Mirinzal, Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023.
SURAMA SILVA SALVINO RIBEIRO Auxiliar/Técnico Judiciário - mat. 99507 -
09/10/2023 16:46
Juntada de petição
-
09/10/2023 16:45
Juntada de petição
-
09/10/2023 08:52
Juntada de Informações prestadas
-
09/10/2023 08:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/10/2023 08:38
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 08:38
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 08:38
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 08:38
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/10/2023 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/10/2023 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/10/2023 14:20
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/10/2023 11:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 16:00, Vara Única de Mirinzal.
-
03/10/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 14:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 15:30, Vara Única de Mirinzal.
-
16/05/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 12:50
Juntada de Informações prestadas
-
16/05/2023 11:27
Juntada de Informações prestadas
-
03/05/2023 04:55
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Cedral em 02/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 16:22
Juntada de petição
-
17/04/2023 00:10
Publicado Intimação em 17/04/2023.
-
16/04/2023 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
14/04/2023 00:00
Intimação
PROCESSO nº 0800474-07.2022.8.10.0100 AÇÃO PENAL ACUSADO: JOSÉ PESTANA BASTOS DECISÃO In casu, entendo que a resposta à acusação apresentada pelo defensor (Id. 89349933) é insuficiente para a rejeição da peça acusatória (art. 395 do CPP) e para a absolvição sumária do réu (art. 397 do CPP).
Assim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04/05/2023, quinta-feira, às 15h30min, que realizar-se-á por videoconferência (art. 185, §2º, inciso III, do CPP c/c art. 3º, caput, da Resolução nº. 354/2020, do CNJ e art. 1º, §1º, da Portaria Conjunta nº. 1/2023 do TJMA), mediante acesso à sala virtual através do seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir Por oportuno, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome do participante da audiência, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234 Desde logo, informo as partes e testemunhas de que, caso queiram, poderão comparecer presencialmente na sala de audiências do Fórum Juiz Sai Luis Chung, localizado na Rua Sousândrade, s/nº, Centro, Mirinzal/MA.
INTIMEM-SE as testemunhas arroladas, o acusado, o defensor e o representante do Ministério Público.
Sem mais, à vista do recebimento da peça acusatória, evolua-se a classe processual.
Serve a presente decisão como mandado/ofício/notificação.
Mirinzal/MA, data do sistema.
HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal -
13/04/2023 14:27
Juntada de petição
-
13/04/2023 09:25
Juntada de Informações prestadas
-
13/04/2023 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2023 08:32
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 08:32
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 08:32
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 08:32
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 08:32
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/04/2023 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/04/2023 07:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 15:30, Vara Única de Mirinzal.
-
12/04/2023 14:43
Outras Decisões
-
11/04/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 15:02
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
11/04/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 17:28
Juntada de petição
-
23/02/2023 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2023 17:47
Juntada de diligência
-
16/02/2023 15:04
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 12:07
Recebida a denúncia contra JOSE PESTANA BASTOS (INVESTIGADO)
-
14/02/2023 13:53
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 13:45
Juntada de denúncia
-
26/01/2023 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/01/2023 11:38
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 05/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 14:49
Decorrido prazo de JOSE PESTANA BASTOS em 19/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 14:49
Decorrido prazo de JOSE PESTANA BASTOS em 19/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 18:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/09/2022 14:34
Audiência Preliminar realizada para 13/09/2022 14:00 Vara Única de Mirinzal.
-
13/09/2022 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 10:39
Juntada de diligência
-
06/09/2022 12:37
Juntada de protocolo
-
06/09/2022 12:24
Juntada de protocolo
-
05/09/2022 15:06
Decorrido prazo de WASHINGTON TORRES FERREIRA em 29/08/2022 23:59.
-
26/08/2022 12:43
Juntada de petição
-
24/08/2022 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/08/2022 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/08/2022 14:13
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 14:10
Audiência Preliminar designada para 13/09/2022 14:00 Vara Única de Mirinzal.
-
24/08/2022 10:05
Outras Decisões
-
22/08/2022 18:36
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
22/08/2022 13:20
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 13:20
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 12:44
Juntada de petição
-
19/08/2022 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2022 17:10
Juntada de autos de inquérito policial (279)
-
13/07/2022 17:11
Outras Decisões
-
12/07/2022 11:31
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 18:10
Juntada de petição
-
30/06/2022 14:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/06/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 19:37
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 19:37
Distribuído por sorteio
-
28/06/2022 19:37
Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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