TJMA - 0800392-31.2023.8.10.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 12:37
Baixa Definitiva
-
07/03/2024 12:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
07/03/2024 12:37
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
07/03/2024 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 06/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 01:26
Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DIAS em 14/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:07
Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DIAS em 23/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 01:18
Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
-
23/01/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
12/01/2024 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/01/2024 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2024 10:57
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TUNTUM - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (APELADO) e PEDRO RODRIGUES DIAS - CPF: *06.***.*09-93 (APELANTE) e não-provido
-
01/12/2023 09:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
01/12/2023 08:32
Juntada de parecer
-
29/11/2023 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
29/11/2023 07:44
Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2023.
-
29/11/2023 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 14:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800392-31.2023.8.10.0135 APELANTE: PEDRO RODRIGUES DIAS Advogado do(a) APELANTE: CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA - MA10261-A APELADO: MUNICIPIO DE TUNTUM Advogado do(a) APELADO: SAFIRA CARVALHO DIAS - MA24060-A RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DESPACHO Vistos etc.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para, querendo, intervir no feito (art. 178 c/c art. 932, VII, CPC).
Intimem-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA).
Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator "ORA ET LABORA" -
27/11/2023 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/11/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
15/11/2023 16:35
Recebidos os autos
-
15/11/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2023
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817237-55.2023.8.10.0001
Doliris Pereira Aguiar
Casa Bahia Comercial LTDA.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/03/2023 10:55
Processo nº 0807984-46.2023.8.10.0000
Mfilog Logistica Portuaria e Armazem Ger...
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos N...
Advogado: Stefanie Vasconcelos de Mello Vianna
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/04/2023 10:52
Processo nº 0817596-05.2023.8.10.0001
Banco Votorantim S.A.
Adriano Silva Brenha
Advogado: Moises Batista de Souza
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/03/2023 14:09
Processo nº 0803520-86.2022.8.10.0105
Maria Elza Barbosa da Silva
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/05/2024 17:04
Processo nº 0803520-86.2022.8.10.0105
Maria Elza Barbosa da Silva
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/12/2022 14:47