24/10/2023 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:50

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:48

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 16:47

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:46

Juntada de termo
20/09/2023 07:02

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800960-79.2019.8.10.0105 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Tendo em vista a petição informando o depósito em conta judicial, bem como a concordância da parte autora acerca dos aludidos valores, procedo à extinção do feito com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

Expeça-se alvará judicial, referente ao valor depositado em favor da autora, conforme requerido na petição retro.

Remetam-se os autos para a Contadoria apurar possíveis custas finais.

Certificado a existência de custas, deverá a Secretaria Judicial notificar a parte devedora para efetuar o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso não ocorra o pagamento será expedida a certidão de débito ao FERJ para efetivação da cobrança administrativa.

Com o pagamento das custas finais pela parte devedora ou inexistindo estas, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)_.

Aos 18/09/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2023 05:15

Juntada de petição
28/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:04

Juntada de petição
15/03/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/12/2022 14:58

Juntada de Ofício
30/11/2022 10:51

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:58

Juntada de petição
30/08/2022 22:25

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 22/08/2022 23:59.
29/07/2022 01:50

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 11:37

Juntada de petição
28/07/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800960-79.2019.8.10.0105 AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) EXEQUENTE: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Considerando as novas manifestações retro, HOMOLOGO os cálculos apresentados e, por conseguinte, determino a expedição do RPV.

Oficie-se ao executado, por seu órgão de representação judicial, para que efetue o pagamento do valor apurado, no prazo de 60 (sessenta) dias, creditando-se em favor deste Juízo, mediante DJO, devendo informar acerca do efetivo cumprimento desta medida, sob pena de sequestro do valor suficiente para sua quitação.

Cumprida a diligência e devolvidos os autos, com ou sem manifestação, certifique-se se houve o pagamento da presente requisição no prazo epigrafado.

Decorrido o prazo sem o devido pagamento, determino o sequestro dos valores necessários para satisfação do crédito estampado no aludido RPV, o que deve ser efetivado via sistema SISBAJUD.

Em sequência, intime-se a parte autora por meio de seu patrono para fornecer os dados da conta bancária para a qual será transferido o valor principal.

Tão logo ocorra a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, expeça-se alvará, em nome do credor, para que levante os valores com seus rendimentos.

Assim, procedo à extinção do feito com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

Após, realizadas todas as diligências, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 26/07/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2022 16:40

Conclusos para decisão
01/05/2022 10:28

Juntada de petição
08/04/2022 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 09:58

Juntada de petição
19/01/2022 10:10

Juntada de petição
14/12/2021 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2021 09:22

Outras Decisões
14/10/2021 17:05

Conclusos para despacho
14/10/2021 16:59

Juntada de termo
08/10/2021 12:08

Juntada de Certidão
08/10/2021 11:16

Juntada de petição
07/10/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 09:44

Conclusos para decisão
30/06/2021 09:43

Juntada de termo
30/06/2021 09:42

Juntada de Certidão
11/06/2021 18:52

Juntada de pedido de sequestro (329)
30/03/2021 16:31

Juntada de petição
17/03/2021 11:50

Juntada de petição
15/03/2021 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 08:48

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 11/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:36

Juntada de Ofício
05/03/2021 01:30

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800960-79.2019.8.10.0105 AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) EXEQUENTE: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Defiro o pedido retro.

Dessa forma, oficie-se ao executado para expedição de RPV no quantum requisitado, no valor de R$ 8.185,82(Oito mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), já incluído honorários advocatícios de 10% (Dez), conforme decisão de ID nº29282274.

Informe que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 02 (dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II do CPC, creditando-se em favor deste Juízo, mediante DJO, devendo informar acerca do efetivo cumprimento desta medida, sob pena de sequestro do valor suficiente para sua quitação.

Cumpra-se Parnarama/MA, 17 de dezembro de 2020.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 02/03/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2021 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 20:48

Conclusos para despacho
31/08/2020 20:48

Juntada de Certidão
30/07/2020 12:00

Juntada de petição
22/06/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 09:56

Juntada de Certidão
08/06/2020 13:33

Conclusos para decisão
08/06/2020 13:33

Juntada de Certidão
07/06/2020 19:14

Juntada de petição
27/05/2020 13:14

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 25/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 16:50

Conclusos para decisão
05/02/2020 05:32

Juntada de petição
06/11/2019 20:29

Juntada de petição
18/09/2019 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2019 19:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 16:05

Conclusos para despacho
12/08/2019 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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