08/06/2022 13:55

Arquivado Definitivamente
08/06/2022 13:53

Transitado em Julgado em 03/06/2022
02/06/2022 18:17

Juntada de petição
21/05/2022 09:55

Juntada de petição
20/05/2022 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 19/05/2022.
20/05/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 12:40

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
12/11/2021 11:49

Conclusos para julgamento
18/03/2021 11:45

Juntada de Certidão
11/03/2021 21:44

Juntada de petição
10/03/2021 16:29

Juntada de petição
10/03/2021 00:24

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0000757-79.2018.8.10.0140 Reclamação do Juizado Especial Cível Requerente: FRANCISCO MACIEL Advogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - OAB MA6060 Requerido: MANOEL DE JESUS CAMPELO LEMOS Advogado: FABIO ANTONIO MASTROGIOVANNI RIBEIRO - OAB MA17908 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é a expressão da verdade.

Vitória do Mearim, 08/03/2021.

ROGÉRIO OLAVO ALENCAR COSTA Secretário Judicial Subs.

Mat. 110692
08/03/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 10:21

Juntada de Certidão
08/03/2021 10:14

Juntada de termo de juntada
08/03/2021 09:40

Recebidos os autos
08/03/2021 09:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2018

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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