28/05/2025 17:56

Juntada de Ofício
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ENIMAR PIZZATTO em 21/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ANDREA DE QUEIROZ SILVA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.
21/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:46

Outras Decisões
06/06/2023 14:24

Conclusos para decisão
19/05/2023 11:07

Juntada de petição
16/05/2023 02:56

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 10:14

Juntada de petição
05/05/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:50

Juntada de petição
24/01/2023 09:45

Conclusos para despacho
23/01/2023 17:00

Juntada de Certidão
18/01/2023 08:26

Juntada de termo
29/11/2022 13:26

Juntada de Certidão
23/11/2022 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 12:50

Juntada de Mandado
18/10/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 12:29

Juntada de petição (3º interessado)
11/12/2021 23:04

Conclusos para despacho
10/11/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 15:11

Conclusos para despacho
01/05/2021 03:40

Decorrido prazo de Tabeliã(o) do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palotina/PR em 30/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 12:08

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2021 17:06

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:44

Decorrido prazo de DIANOR JACO RIEDI em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:12

Decorrido prazo de JOSE ASTERIO DE JESUS PINTO FERRAZ em 11/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 08:53

Juntada de Certidão
28/01/2021 19:28

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 20:18

Juntada de Certidão
21/01/2021 16:57

Juntada de Ofício
15/01/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0004106-42.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ASTERIO DE JESUS PINTO FERRAZ EXECUTADO: DIANOR JACO RIEDI SENTENÇA - Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO, CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PERDAS E DANOS que a parte autora pleiteia contra a parte demandada.

Em petição de constante às fls. 339/342 contido no ID 28664345, as partes anexaram acordo extrajudicial. É o que cabia relatar.

Decido.

Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível o acordo celebrado entre as partes nos termos da petição de fls. fls. 339/342 contido no ID 28664345, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO o processo na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Por fim, expeça-se ofício ao cartório de imóveis da Comarca de Palotina-PR, para que proceda com a transferência do imóvel penhorado ás fls. 277, conforme certidão da MATRÍCULA N° 5.643, livro 02, Reg.

Geral da referida Serventia, no R-48 de 20/12/2.012, Protocolo n° 126.045 de 21/11/2.012, dado em dação de pagamento, conforme descrito no item 1.1 B do acordo.

Custas e honorários conforme descrito no item 3 do acordo.

Transitada em julgado, e efetuado o pagamento ou expedida a certidão, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

R.

I.

São Luís - MA, 14 de dezembro de 2020.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
12/01/2021 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 21:33

Homologada a Transação
12/10/2020 23:36

Conclusos para julgamento
12/10/2020 23:32

Cancelada a movimentação processual
13/03/2020 05:12

Decorrido prazo de DIANOR JACO RIEDI em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 04:53

Decorrido prazo de JOSE ASTERIO DE JESUS PINTO FERRAZ em 12/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 00:20

Publicado Intimação em 05/03/2020.
05/03/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/03/2020 00:20

Publicado Intimação em 05/03/2020.
05/03/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2020 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 16:16

Juntada de Certidão
02/03/2020 13:56

Recebidos os autos
02/03/2020 13:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2006

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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