26/08/2025 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 12:23

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:21

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:21

Decorrido prazo de EURICO RIBEIRO VIANA NETO em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:14

Juntada de petição
17/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025 00:39

Decorrido prazo de EURICO RIBEIRO VIANA NETO em 26/05/2025 23:59.
28/06/2025 03:31

Publicado Intimação em 19/05/2025.
28/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
12/06/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:25

Juntada de termo
15/05/2025 16:31

Juntada de petição
15/05/2025 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
26/04/2025 11:00

Juntada de petição
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:23

Juntada de termo de juntada
19/03/2025 18:06

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:59

Juntada de termo
31/01/2025 11:45

Decorrido prazo de EURICO RIBEIRO VIANA NETO em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 19:40

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:20

Juntada de petição
12/10/2024 02:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 15:03

Juntada de petição
30/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2024 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:35

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:34

Juntada de termo
16/08/2024 02:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/08/2024 23:59.
08/07/2024 10:56

Juntada de petição
04/07/2024 00:52

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:41

Recebidos os autos
01/07/2024 13:41

Juntada de decisão
15/02/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/02/2024 19:31

Juntada de contrarrazões
31/01/2024 02:27

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
30/01/2024 21:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 16:46

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:01

Juntada de apelação
29/11/2023 06:22

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 09:52

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2023 09:39

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:39

Juntada de termo
09/08/2023 09:38

Juntada de Certidão
09/08/2023 03:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:00

Decorrido prazo de EURICO RIBEIRO VIANA NETO em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 03:15

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 17:56

Juntada de Certidão
13/06/2023 20:35

Juntada de réplica à contestação
22/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 10:57

Juntada de Certidão
16/05/2023 18:33

Juntada de contestação
19/04/2023 20:49

Juntada de petição
19/04/2023 11:38

Juntada de Certidão
18/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 18:15

Conclusos para decisão
04/04/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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