01/09/2025 12:03

Outras Decisões
25/08/2025 17:07

Juntada de petição
08/07/2025 11:28

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:34

Decorrido prazo de RICARDO LUCIO SILVA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:59

Publicado Intimação em 09/05/2025.
28/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
18/06/2025 00:56

Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/06/2025 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 14:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/05/2025 21:34

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:17

Conclusos para despacho
26/12/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 19:59

Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:57

Juntada de petição
27/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 00:54

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:54

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO em 09/05/2023 23:59.
28/04/2023 18:08

Juntada de petição
15/04/2023 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.
15/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023 17:30

Juntada de petição
13/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Processo: 0000356-43.2005.8.10.0138 - [Subsídios] Requerente: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE MARIA DINIZ - MA3738-A Requerido: O MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, Advogado/Autoridade do(a) REU: NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA - MA5425-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA, Quarta-feira, 12 de Abril de 2023 Assinado eletronicamente
12/04/2023 13:33

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:33

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 13:26

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:17

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:55

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:55

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:06

Juntada de volume
17/01/2023 14:05

Juntada de volume
17/01/2023 14:05

Juntada de volume
17/01/2023 14:05

Juntada de volume
17/01/2023 14:05

Juntada de volume
17/01/2023 14:05

Juntada de volume
17/01/2023 14:05

Juntada de volume
17/01/2023 14:05

Juntada de volume
17/01/2023 14:05

Juntada de volume
17/01/2023 14:04

Juntada de volume
17/01/2023 14:04

Juntada de volume
11/10/2022 17:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2005

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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