26/11/2024 08:21

Baixa Definitiva
26/11/2024 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/11/2024 08:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/11/2024 20:32

Juntada de petição
27/09/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 11:08

Juntada de petição
23/09/2024 00:06

Publicado Acórdão em 23/09/2024.
21/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 10:40

Conhecido o recurso de CAIO CESAR MENESES COSTA LIMA - CPF: *38.***.*95-76 (APELANTE) e provido
10/09/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:46

Juntada de petição
30/08/2024 22:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 10:02

Juntada de petição
12/08/2024 14:57

Conclusos para julgamento
12/08/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:37

Recebidos os autos
01/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/08/2024 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 22:11

Juntada de parecer do ministério público
21/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:03

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 12:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2024 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2024 12:27

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/02/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 08:18

Determinada a redistribuição dos autos
31/01/2024 06:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 16:56

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2024.
27/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
27/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 06:54

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:34

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:31

Recebidos os autos
15/12/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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