28/08/2025 14:54

Juntada de petição
25/08/2025 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 09:27

Juntada de petição
13/08/2025 13:45

Juntada de petição
06/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ROZILENE MARIA MENDES DE ABREU em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 29/07/2025.
26/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:13

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:11

Juntada de termo
29/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:23

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/04/2023 11:18

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.
16/04/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0862153-14.2022.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ROZILENE MARIA MENDES DE ABREU, ANA MARIA DE SOUZA ESTRELA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a exequente para, caso queira, responder à impugnação apresentada pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 27 de março de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
10/04/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:19

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:43

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:43

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:33

Juntada de petição
15/12/2022 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:57

Conclusos para despacho
04/11/2022 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/10/2022 13:22

Declarada incompetência
28/10/2022 12:07

Juntada de petição
28/10/2022 12:04

Conclusos para despacho
28/10/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800689-35.2022.8.10.0018

Uiramar Ferreira Sousa

Sav Comercio de Pneus LTDA

Advogado: Lewdinan de Moura Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0819681-61.2023.8.10.0001

Banco do Nordeste

Calhau Comercio e Servicos de Estetica E...

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/04/2023 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0801194-38.2023.8.10.0035

Benedito Mendes Correa

Banco Celetem S.A

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0804737-44.2021.8.10.0027

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Thalyson Castro da Silva

Advogado: Salatiel Costa dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2021 04:29

Exibir Processo

Processo nº 0801058-50.2023.8.10.0032

Pedro Batista de Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Gercilio Ferreira Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2023 17:03

Exibir Processo