22/05/2023 08:45

Juntada de ato ordinatório
22/05/2023 08:42

Juntada de ato ordinatório
20/05/2023 00:17

Decorrido prazo de SHOW ROOM IMOBILIARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 11:49

Juntada de ato ordinatório
19/05/2023 08:34

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 20:37

Juntada de petição
18/05/2023 02:21

Decorrido prazo de ERLY FERREIRA VIEIRA em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:54

Decorrido prazo de DAYDMA ELEN FERREIRA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:51

Decorrido prazo de DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.
08/05/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 08:52

Juntada de diligência
05/05/2023 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 08:46

Juntada de diligência
05/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ERLY FERREIRA VIEIRA em 04/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800333-33.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: DAYDMA ELEN FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA - MA9636 Reclamado: DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA: "Vistos etc.

Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.

Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo.

Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.

Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

São Luis/MA, data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito"
27/04/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 11:31

Expedição de Mandado.
27/04/2023 11:31

Expedição de Mandado.
27/04/2023 10:31

Homologada a Transação
27/04/2023 08:39

Conclusos para julgamento
27/04/2023 08:38

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:13

Juntada de petição
25/04/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 11:56

Juntada de Certidão
25/04/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 09:31

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:30

Juntada de Certidão
24/04/2023 19:27

Juntada de petição
20/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800333-33.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: DAYDMA ELEN FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA - MA9636 Reclamado: DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Intime-se a parte autora para indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, novo endereço da segunda requerida, tendo em vista a devolução do AR sem cumprimento no ID 90215217.

São Luís/MA, na data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
18/04/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:15

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:15

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:11

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:08

Juntada de Certidão
06/04/2023 16:18

Juntada de petição
20/03/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 13:21

Realizado Cálculo de Liquidação
20/03/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 20:30

Conclusos para despacho
19/03/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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