17/07/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 17:39

Transitado em Julgado em 25/05/2023
25/05/2023 10:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
25/05/2023 10:09

Homologada a Transação
25/05/2023 09:14

Juntada de contestação
08/05/2023 16:41

Expedição de Informações pessoalmente.
08/05/2023 16:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 09:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
08/05/2023 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2023 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
08/05/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 12:22

Juntada de diligência
17/04/2023 00:35

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800599-79.2023.8.10.0151 AUTOR: FLORIZENE FERREIRA DA CRUZ DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A DEMANDADO: RESIDENCIAL CARAJAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/05/2023 15:20-horas, que será realizada, preferencialmente, de forma presencial, na sala de audiências deste Juizado Especial situado ao lado do Fórum na Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês/MA, facultando-se às partes e advogados participarem do ato por videoconferência através de link, abaixo informado.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine2. - SALA 02 3 – O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência e a senha será tjma1234.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 13 de abril de 2023.

REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judicial-JECCRIM
13/04/2023 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 18:46

Expedição de Mandado.
06/04/2023 19:59

Juntada de Certidão
06/04/2023 19:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
20/03/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:05

Conclusos para despacho
07/03/2023 15:04

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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