22/01/2025 10:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 09:29

Determinado o arquivamento
18/11/2024 11:45

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:43

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/09/2024 09:34

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:05

Juntada de petição
23/09/2024 00:56

Publicado Notificação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/06/2024 09:43

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:41

Desentranhado o documento
03/06/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
03/06/2024 09:39

Desentranhado o documento
03/06/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
03/06/2024 09:27

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:21

Transitado em Julgado em 02/08/2024
07/02/2024 15:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/02/2024 01:41

Decorrido prazo de AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:22

Decorrido prazo de GEOVANE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 01/02/2024 23:59.
05/01/2024 11:10

Juntada de petição
11/12/2023 01:08

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 01:08

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 13:13

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/12/2023 08:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/12/2023 18:41

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
01/11/2023 09:54

Conclusos para julgamento
01/11/2023 09:54

Juntada de Certidão
05/10/2023 23:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A- PRESIDENTE DUTRA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A- PRESIDENTE DUTRA em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A- PRESIDENTE DUTRA em 28/09/2023 23:59.
08/09/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 18:35

Juntada de diligência
04/09/2023 09:52

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:10

Juntada de Ofício
01/09/2023 06:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A- PRESIDENTE DUTRA em 29/08/2023 23:59.
08/08/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 17:52

Juntada de diligência
16/07/2023 06:19

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:19

Decorrido prazo de GEOVANE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:19

Decorrido prazo de AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:52

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:52

Decorrido prazo de GEOVANE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:52

Decorrido prazo de AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:14

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:14

Decorrido prazo de AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:14

Decorrido prazo de GEOVANE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:10

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:10

Decorrido prazo de AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:10

Decorrido prazo de GEOVANE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:21

Decorrido prazo de AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:21

Decorrido prazo de GEOVANE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:21

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:35

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:35

Decorrido prazo de GEOVANE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:35

Decorrido prazo de AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:54

Decorrido prazo de AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:54

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:54

Decorrido prazo de GEOVANE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
17/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 13:25

Expedição de Mandado.
15/06/2023 10:27

Juntada de Ofício
15/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0800503-15.2023.8.10.0135.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

REQUERENTE: MARIA LUCIA DA SILVA RAMALHO.

Advogados: GEOVANE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 23172-MA), AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA (OAB 3800-MA).

REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A..

Advogado: BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB 16760-DF).

DECISÃO.

Vistos etc., O processo está em ordem.

As partes são legítimas e estão representadas.

Quanto a preliminar suscitada pelo requerido, não prospera.

Não há carência de ação, dado que, o acesso à jurisdição, neste caso, independe de prévio requerimento administrativo.

Dou o processo por saneado.

Entrementes, intimem-se as partes para especificarem se ainda há provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 2º do art. 357 do CPC.

Manifestando-se, as partes, pelo interesse na produção de outras provas, retornem os autos conclusos para avaliação de necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento.

Manifestando-se as partes pela suficiência das provas já produzidas, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Outrossim, oficie-se pessoalmente ao representante do Banco Bradesco S/A. onde ocorreu o fato, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se dispõe de circuito de segurança com equipamentos hábeis a captar e gravar as imagens de público no interior do estabelecimento, informando, neste caso, se fora provocado, à época, pela parte requerente, pela obtenção destas imagens e, ainda, se dispõe das respectivas imagens.

No mesmo ofício, considerando a data da operação fustigada (10/11/2022), conforme extrato de id. n.º 88521030, requisite-se informações à instituição financeira sobre os dados do destinatário da transferência reclamada pela requerente (Maria Joseane da Costa Batista).

Recolhido estes dados, encaminhe-se à autoridade policial para apuração de eventual crime narrado no Boletim de Ocorrência n.º 10494/2023 (id. n.º 88521042).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve de ofício / mandado.

Tuntum (MA), data do sistema.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum
14/06/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2023 10:53

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:53

Juntada de Certidão
12/05/2023 10:45

Juntada de réplica à contestação
08/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800503-15.2023.8.10.0135 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA LUCIA DA SILVA RAMALHO Advogado(s) do reclamante: GEOVANE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 23172-MA), AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA (OAB 3800-MA) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO 1.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, par. 3º, do CPC. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Sendo assim, cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 344, CPC). 4.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, através de ato ordinatório, para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, pronunciando-se sobre as alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (§ 1º, art. 437, CPC/2015); III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 5.

Com a superação dos prazos retro, devem os autos ser conclusos para saneamento (art. 357, CPC/2015) ou de julgamento antecipado da demanda, nos termos do art. 355, do CPC/2015.

Cumpra-se.

Tuntum (MA), 24 de março de 2023 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Tuntum/MA (Portaria – CGJ nº 1372, de 23 de março de 2023) - Documentos associados ao processo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23032309454470900000082594392 RG -CPF - Maria Lucia Documento de identificação 23032309454541600000082595445 Certidão de Casamento - Maria Lucia Documento de identificação 23032309454549200000082595453 Procuração - Maria Lucia Procuração 23032309454560200000082595456 COMPROVANTE DE RESIDENCIA MARIA LUCIA - EMPRESTIMO BANCO Comprovante de endereço 23032309454572400000082595478 Extrato Bancário - Maria Lucia Documento Diverso 23032309454580500000082595484 Relato Funcionario Bradesco - Marcelo Documento Diverso 23032309454591800000082595489 Ocorrencia (10494_2023) Documento Diverso 23032309454601400000082596696
04/05/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 00:00

Juntada de petição
03/05/2023 23:58

Juntada de contestação
29/03/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 21:24

Outras Decisões
23/03/2023 10:03

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Réplica à contestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800932-57.2023.8.10.0013

Luciano Correia Bastos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Barbara Cesario de Oliveira Sermoud

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2023 21:12

Exibir Processo

Processo nº 0803503-54.2023.8.10.0060

Mariano Monteiro da Silva

Banco Celetem S.A

Advogado: Ana Karolina Araujo Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0804854-48.2022.8.10.0076

Geisa Cavalcante Pinto

Estado do Maranhao

Advogado: Geisa Cavalcante Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2022 22:17

Exibir Processo

Processo nº 0803049-70.2023.8.10.0029

Cesarina Gomes da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0800750-30.2023.8.10.0059

Gilmar Gomes Barroso Soares Junior

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2023 10:29

Exibir Processo