11/12/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 05:44

Decorrido prazo de GEISA CAVALCANTE PINTO em 07/08/2023 23:59.
26/06/2023 05:49

Juntada de petição
22/06/2023 01:15

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0804854-48.2022.8.10.0076 - [Competência dos Juizados Especiais, Sucumbenciais ] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GEISA CAVALCANTE PINTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEISA CAVALCANTE PINTO - MA22515 Requerido: ESTADO DO MARANHAO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEISA CAVALCANTE PINTO - MA22515, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos.

Brejo-MA, Terça-feira, 20 de Junho de 2023.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária
20/06/2023 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 16:12

Juntada de Certidão
06/06/2023 09:29

Juntada de Certidão
24/05/2023 10:57

Juntada de petição
23/05/2023 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2023 23:10

Juntada de petição
11/05/2023 09:43

Conclusos para decisão
11/05/2023 09:43

Juntada de Certidão
11/05/2023 07:08

Juntada de petição
09/05/2023 16:00

Juntada de petição
04/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0804854-48.2022.8.10.0076 - [Competência dos Juizados Especiais, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GEISA CAVALCANTE PINTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEISA CAVALCANTE PINTO - MA22515 Requerido: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEISA CAVALCANTE PINTO -MA22515, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos com o seguinte teor: Proc. 0804854-48.2022.8.10.0076 DECISÃO Defiro o pedido em ID 90794959.

Penhorado o valor necessário ao pagamento, intime-se o executado para, no prazo de cinco dias, nos termo s do art. 854, §3º, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação, o valor será liberado em favor do exequente.

Cumpra-se.

Brejo-MA, 27 de abril de 2023.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular Brejo-MA, Quarta-feira, 03 de Maio de 2023.

ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial
03/05/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 07:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2023 11:59

Conclusos para decisão
26/04/2023 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:57

Juntada de petição
11/04/2023 12:03

Juntada de petição
11/04/2023 10:32

Juntada de petição
15/12/2022 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 14:32

Juntada de Ofício
01/12/2022 09:38

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/11/2022 14:04

Conclusos para decisão
31/10/2022 19:36

Juntada de petição
31/10/2022 10:41

Juntada de petição
28/09/2022 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 07:12

Conclusos para despacho
24/08/2022 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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