TJMA - 0801231-86.2023.8.10.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:12
Publicado Decisão (expediente) em 17/09/2025.
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17/09/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/09/2025 14:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2025 12:40
Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DAVID - CPF: *00.***.*73-00 (APELANTE) e não-provido
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30/04/2024 10:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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07/11/2023 00:14
Decorrido prazo de PCM CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 06/11/2023 23:59.
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07/11/2023 00:14
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DAVID em 06/11/2023 23:59.
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03/11/2023 09:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/10/2023 11:24
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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13/10/2023 00:05
Publicado Decisão em 13/10/2023.
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13/10/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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11/10/2023 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0801231-86.2023.8.10.0028 Juízo de Origem: 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Apelante: Francisco Alves David Advogada: Cilene Melo de Sousa (OAB/MA 8.851) Apelada: PCM Corretora de Seguros Ltda.
Advogados(as): Joana Gonçalves Vargas (OAB/RS 75.798) e outro Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo, pois a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (v. sentença).
Presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme art. 677 do Regimento Interno deste Tribunal, e art. 2º da Recomendação 04/2018-GPGJ/MA.
São Luís, data registrada no sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
10/10/2023 15:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 13:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/09/2023 09:37
Conclusos para decisão
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31/08/2023 16:10
Recebidos os autos
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31/08/2023 16:10
Conclusos para decisão
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31/08/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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