TJMA - 0813947-32.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 12:54
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 12:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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07/05/2024 12:53
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/04/2024 10:26
Decorrido prazo de LUIS THAYLON FREITAS PEREIRA em 26/04/2024 23:59.
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28/04/2024 10:26
Decorrido prazo de PEDRO THIAGO DA SILVA DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
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19/04/2024 00:39
Publicado Decisão em 19/04/2024.
-
19/04/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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17/04/2024 15:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/04/2024 15:33
Conhecido o recurso de Ambiente da DP Plantão Central da Cidade Operária (REPRESENTANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.***.***/0001-42 (REPRESENTANTE), DELEGACIA ESPECIAL DA CIDADE OPERÁRIA - DECOP (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - P
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08/04/2024 09:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/04/2024 10:33
Juntada de parecer do ministério público
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23/03/2024 00:16
Decorrido prazo de LUIS THAYLON FREITAS PEREIRA em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 00:16
Decorrido prazo de PEDRO THIAGO DA SILVA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
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20/03/2024 00:18
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
20/03/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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18/03/2024 17:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2024 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 08:55
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 08:53
Recebidos os autos
-
15/03/2024 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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