14/08/2023 10:21

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 17:12

Transitado em Julgado em 18/07/2023
22/06/2023 02:00

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.
12/06/2023 18:53

Juntada de petição
30/05/2023 00:23

Publicado Sentença (expediente) em 30/05/2023.
30/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 10:29

Juntada de petição
26/05/2023 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 19:04

Indeferida a petição inicial
28/02/2023 11:59

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:59

Juntada de Certidão
06/12/2022 19:42

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.
02/10/2022 23:31

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 18:09

Outras Decisões
20/04/2021 21:35

Conclusos para julgamento
19/04/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 15:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/04/2021 08:50 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Única de Paraibano .
15/04/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 08:29

Juntada de petição
17/03/2021 11:25

Juntada de petição
09/03/2021 01:24

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0000366-72.2017.8.10.0104 AÇÃO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: S C CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARAIBANO e outros Advogado(s) do reclamado: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA, LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO DESPACHO Reputo indispensável a oitiva das partes em audiência específica e, para tanto, determino a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 14.04.2021, às 08h:50min, devendo sua realização ocorrer, preferencialmente, por videoconferência.

Em caso de impossibilidade de participarem de forma telepresencial, poderão comparecer presencialmente, na data designada, no Fórum Dr.

Nicéas Mendes, sede da Vara única da Comarca de Paraibano. Àqueles que optarem pela realização presencial, ficam desde já advertidos que deverão usar máscaras e realizar a desinfecção antes de ingressar no recinto com álcool gel 70%.

Considerando que as partes já encontram-se habilitadas por advogados, publique-se para ciência. Intimem-se.

Cumpra-se. Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA
05/03/2021 15:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2021 08:50 Vara Única de Paraibano.
05/03/2021 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2020 03:56

Decorrido prazo de LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em 22/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 03:56

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 22/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 19:46

Conclusos para despacho
15/10/2020 02:50

Publicado Intimação em 15/10/2020.
12/10/2020 16:08

Juntada de petição
09/10/2020 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2020 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2020 18:38

Juntada de Certidão
23/07/2020 11:31

Juntada de Certidão
23/07/2020 10:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/07/2020 10:48

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2017

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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