10/09/2024 17:48

Baixa Definitiva
10/09/2024 17:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/09/2024 17:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 30/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA BRITO em 09/08/2024 23:59.
21/07/2024 04:04

Publicado Acórdão em 19/07/2024.
21/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 08:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
02/07/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 18:14

Juntada de Certidão
30/06/2024 09:44

Juntada de parecer
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 19/06/2024 23:59.
02/06/2024 13:36

Conclusos para julgamento
02/06/2024 13:36

Conclusos para julgamento
02/06/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2024 13:36

Recebidos os autos
02/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/06/2024 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 08:42

Recebidos os autos
22/05/2024 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/05/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2024 16:28

Juntada de parecer do ministério público
18/03/2024 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:13

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:11

Recebidos os autos
16/02/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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