09/04/2025 10:19

Baixa Definitiva
09/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/04/2025 10:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/04/2025 00:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES MENDES em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 04:16

Publicado Acórdão (expediente) em 26/02/2025.
28/02/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/02/2025 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2025 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 16:26

Conhecido o recurso de GABRIEL GONCALVES MENDES - CPF: *21.***.*59-43 (APELANTE) e provido
19/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 15:13

Juntada de parecer do ministério público
11/02/2025 08:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:26

Recebidos os autos
31/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/01/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 07:41

Recebidos os autos
21/01/2025 07:41

Recebidos os autos
21/01/2025 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/01/2025 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/01/2025 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
21/01/2025 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 07:41

Pedido de inclusão em pauta
21/01/2025 07:40

Conclusos para despacho do revisor
17/01/2025 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
12/09/2024 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2024 13:24

Juntada de parecer do ministério público
21/08/2024 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/08/2024 11:40

Recebidos os autos
12/08/2024 11:40

Juntada de despacho
26/04/2024 14:58

Baixa Definitiva
26/04/2024 14:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/04/2024 14:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/04/2024 00:49

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES MENDES em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:49

Decorrido prazo de ANTONIA VIANA NETA em 24/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:45

Juntada de parecer do ministério público
09/04/2024 00:46

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
06/04/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 23:43

Conhecido o recurso de GABRIEL GONCALVES MENDES - CPF: *21.***.*59-43 (RECORRENTE) e não-provido
03/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 09:18

Juntada de parecer
17/03/2024 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 10:44

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:44

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:44

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:43

Recebidos os autos
14/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/03/2024 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:47

Recebidos os autos
07/03/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/03/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 10:27

Recebidos os autos
07/03/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/03/2024 10:27

Pedido de inclusão em pauta
06/10/2023 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2023 13:53

Juntada de parecer do ministério público
21/09/2023 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:55

Recebidos os autos
20/09/2023 15:55

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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