01/08/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/08/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:29

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:37

Juntada de contrarrazões
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:02

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 23:09

Juntada de apelação
23/06/2025 10:56

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
18/06/2025 15:46

Juntada de petição
03/06/2025 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:55

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:20

Juntada de petição
25/01/2025 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2025 15:31

Outras Decisões
09/09/2023 17:18

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:24

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:34

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 22/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:21

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:40

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Fórum Des.

Raimundo Freire Cutrim Rua Magalhães de Almeida, nº 249, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65490-000 – Fone: (98) 3454-1020 / (98) 3454 – 1114.

Processo n°: 0800158-59.2023.8.10.0067 Ação: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Considerando a certidão Id. nº 90903552 proferida nos autos, procedo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Anajatuba/MA, 26 de Abril de 2023.

Lucidalva de Castro Borges Torres Serv.

Púb.

Municipal cedido ao TJ/MA Mat. 206235
26/04/2023 23:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 23:04

Juntada de Certidão
26/04/2023 22:55

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/04/2023 23:59.
04/03/2023 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 17:57

Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2023 11:23

Juntada de petição
03/03/2023 09:50

Juntada de petição
03/03/2023 09:38

Juntada de petição
23/02/2023 22:33

Conclusos para decisão
23/02/2023 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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