07/11/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 11:22

Transitado em Julgado em 07/11/2023
27/10/2023 01:37

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 08:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 08:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801160-26.2023.8.10.0015 AUTOR(A): LUIZ MARIO DE SA MARQUES ADVOGADO(A): KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS, OABMA 16873 REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A PREPOSTO(A): ADVOGADO(A): ATA DA AUDIÊNCIA UNA Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às 10h45, na sede do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nesta cidade de São Luís/Estado do Maranhão, foi aberta a audiência e realizado o pregão, ausente as partes.

Neste ato, foi verificado pedido de desistência da ação, conforme petição do ID 104731999.

Em ato contínuo, a MM.

Juíza passou a proferir a seguinte SENTENÇA: Vistos, etc.

Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Decido.

No caso em apreço, dispensada a anuência da parte requerida, inteligência do Enunciado 90 (FONAJE - aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ).

Por conseguinte, HOMOLOGO o pedido de desistência do feito, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, aqui aplicado de forma subsidiária.

Custas dispensadas com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Dou a presente por publicada em audiência.

Registre-se.

Arquivem-se os autos.

Nada mais havendo, foi encerrada a presente.

Eu, Paulo Henrique Alves Freitas, Conciliador/Analista Judiciário, digitei e subscrevi, _________________.

Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza Titular do 10º JECRC
25/10/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/10/2023 13:49

Extinto o processo por desistência
25/10/2023 11:48

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:25

Juntada de petição
24/10/2023 12:42

Juntada de petição
16/10/2023 00:35

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo: 0801160-26.2023.8.10.0015 DEMANDANTE: LUIZ MARIO DE SA MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 DEMANDADO(A): BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Chegam os autos conclusos com pedido da parte demandada solicitando ata de audiência do dia 10/08/2023 e elucidações quanto ao dia designado pelo sistema, vez que há duas datas.

Quanto ao primeiro pedido, conforme informação registrada no sistema, não há ata de audiência do dia 10/08/23, vez que esta foi redesignada.

Quanto a data para a realização da audiência, chamo o feito a ordem para decretar que a audiência será realizada no dia 26/10/2023, às 08:15h.

Indefiro o pedido feito com relação a audiência ser realizada de forma virtual, haja vista que entrou em vigor no dia 27 de janeiro a retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário, conforme foi aprovado na 359ª Sessão Ordinária do CNJ, tendo o plenário decidido que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial, salvo casos específicos.

Conjuntamente, a portaria Nº1 de 26 de janeiro de 2023 do Tribunal de Justiça do Maranhão, determina em seu artigo 1° a obrigatoriedade das audiências de primeiro grau ocorrerem na forma presencial.

Compulsando os autos, verifico que a parte demandada, por ser pessoa jurídica, pode se fazer presente por meio de representação, portanto, de acordo com a Resolução 481/22 do CNJ e da mencionada portaria do TJMA, advirto que o não comparecimento presencial acarretará na aplicação da revelia nos moldes do art. 20, da Lei 9.099/95.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA TITULAR DO 10° JECRC
11/10/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:59

Juntada de petição
31/08/2023 13:52

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:51

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:54

Juntada de petição
11/08/2023 11:26

Juntada de petição
10/08/2023 10:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/08/2023 10:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 08:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/08/2023 09:03

Juntada de contestação
08/08/2023 12:27

Juntada de petição
25/05/2023 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 09:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/05/2023 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 08:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/05/2023 15:10

Juntada de petição
08/05/2023 17:29

Juntada de petição
05/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801160-26.2023.8.10.0015 Promovente(s): LUIZ MARIO DE SA MARQUES Avenida Bahia, 27, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Advogado:Advogado(s) do reclamante: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS (OAB 16873-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: LUIZ MARIO DE SA MARQUES Endereço:LUIZ MARIO DE SA MARQUES Avenida Bahia, 27, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) Intime-se o causídico para apresentar procuração devidamente datada, no prazo de 05 (cinco) dias.

NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso
03/05/2023 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:30

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:30

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 08:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/04/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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