10/05/2021 08:13

Arquivado Definitivamente
10/05/2021 08:12

Transitado em Julgado em 10/05/2021
09/05/2021 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 08:13

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 08/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 14:49

Decorrido prazo de DILSON DIAS SA em 08/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:21

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000742-54.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): PAULO CESAR PIMENTA Advogado: DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 PARTE(S) REQUERIDA(S): COLONIA DE PESCADORES Z-13 Advogado: DR.

DILSON DIAS SA - OAB/MA 8455 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 e Advogado do REQUERIDO (COLONIA DE PESCADORES Z-13): DR.

DILSON DIAS SA - OAB/MA 8455 para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 41578149) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante o exposto, na forma art. 373, I c/c art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito. Condeno a parte autora nas custas processuais, suspensa a cobrança pelo prazo de 05 (cinco) anos, na forma do art. 98, §3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem os autos com baixa na distribuição e cautelas de praxe. Sentença que não se sujeita a reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC). P.

R.

I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 24 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 11 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
11/03/2021 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 18:44

Julgado improcedente o pedido
04/02/2021 17:54

Conclusos para julgamento
04/02/2021 15:36

Juntada de petição
29/01/2021 01:44

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000742-54.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): PAULO CESAR PIMENTA Advogado: DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 PARTE(S) REQUERIDA(S): COLONIA DE PESCADORES Z-13 Advogado: DR.

DILSON DIAS SA - OAB/MA 8455 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre os documentos juntados aos autos, conforme DESPACHO (ID 38277072) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
14/01/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 16:55

Conclusos para julgamento
30/09/2020 16:55

Juntada de Certidão
01/09/2020 07:44

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 05:07

Decorrido prazo de DILSON DIAS SA em 31/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 14:59

Juntada de Petição
12/08/2020 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2020 23:03

Outras Decisões
04/06/2020 08:09

Conclusos para decisão
04/06/2020 08:09

Juntada de Certidão
27/05/2020 01:58

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 26/05/2020 23:59:59.
25/03/2020 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 15:45

Juntada de Certidão
09/03/2020 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 08:10

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z-13 em 19/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 09:30

Juntada de diligência
16/12/2019 15:16

Conclusos para despacho
14/12/2019 05:35

Decorrido prazo de PAULO CESAR PIMENTA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 16:55

Expedição de Mandado.
26/11/2019 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2019 10:08

Juntada de Certidão
12/11/2019 13:51

Recebidos os autos
12/11/2019 13:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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