TJMA - 0832470-39.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 09:02
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 11:35
Outras Decisões
-
29/11/2024 11:35
Determinado o arquivamento
-
14/11/2024 07:52
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 07:52
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 08:26
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/09/2024 23:59.
-
05/08/2024 06:42
Juntada de juntada de ar
-
14/06/2024 09:32
Juntada de termo
-
05/06/2024 15:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/03/2024 08:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2024 09:32
Juntada de Mandado
-
05/02/2024 09:41
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
-
29/01/2024 16:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
29/01/2024 16:50
Realizado cálculo de custas
-
25/01/2024 12:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/01/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 08:41
Recebidos os autos
-
23/01/2024 08:41
Juntada de despacho
-
07/10/2022 07:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
21/07/2022 10:29
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/06/2022 23:59.
-
21/04/2022 12:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/03/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 14:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/03/2022 23:59.
-
23/02/2022 01:06
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 17:26
Juntada de apelação
-
12/02/2022 16:12
Publicado Intimação em 01/02/2022.
-
12/02/2022 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
-
28/01/2022 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2022 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/08/2021 12:53
Julgado improcedente o pedido
-
13/08/2021 13:58
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 13:50
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
-
17/08/2018 15:17
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
-
03/08/2016 11:15
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2016 11:02
Conclusos para despacho
-
23/06/2016 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2016
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0827966-14.2021.8.10.0001
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Sao Paulo Participacoes LTDA
Advogado: Caroline Louise Albuquerque Pereira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/07/2021 15:38
Processo nº 0801651-75.2023.8.10.0001
Estado do Maranhao
Nubia Celia Berge Cutrim
Advogado: Hugo Costa Gomes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/11/2023 17:37
Processo nº 0801651-75.2023.8.10.0001
Nubia Celia Berge Cutrim
Estado do Maranhao
Advogado: Hugo Costa Gomes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/07/2025 10:57
Processo nº 0849740-66.2022.8.10.0001
Estado do Maranhao
Prometeon Tyre Group Industria Brasil Lt...
Advogado: Priscila Faricelli de Mendonca
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/08/2022 14:44
Processo nº 0832470-39.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Cynara Costa Maranhao
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/07/2022 16:26