27/05/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:03

Publicado Ementa em 09/04/2025.
10/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025 20:59

Juntada de petição
07/04/2025 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 17:06

Juntada de petição
14/03/2025 14:38

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2025 16:59

Recebidos os autos
11/03/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/03/2025 16:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/08/2024 07:51

Conclusos para julgamento
12/08/2024 09:59

Recebidos os autos
12/08/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/08/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 07:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2024 17:33

Juntada de petição
03/06/2024 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 03/06/2024.
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2024 16:25

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2024.
01/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 09:28

Juntada de malote digital
30/04/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 09:54

Conhecido o recurso de ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e provido
25/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 14:00

Juntada de parecer do ministério público
18/04/2024 18:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Adiado
10/04/2024 13:32

Juntada de parecer do ministério público
09/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 20:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 19:46

Juntada de petição
18/03/2024 18:35

Conclusos para julgamento
18/03/2024 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 07:26

Recebidos os autos
15/03/2024 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/03/2024 07:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2023 17:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2023 15:26

Juntada de parecer
04/07/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 21:36

Juntada de contrarrazões
31/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 08:24

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.
09/05/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 07:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811966-39.2021.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0032607-59.2013.8.10.0001 AGRAVANTE: ENGEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADA: KLAUDIA COSTA DAS NEVES (OAB/MA 14.701) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO.

DESPACHO Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 1.019, II, c/c art. 183 ambos do CPC.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís-MA, 05 de maio de 2023.

Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator A1
07/05/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 02:26

Decorrido prazo de ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. em 12/08/2021 23:59.
03/08/2021 11:56

Publicado Decisão (expediente) em 20/07/2021.
03/08/2021 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
23/07/2021 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/07/2021 13:56

Juntada de parecer
19/07/2021 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 13:00

Juntada de malote digital
16/07/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 10:49

Concedida a Medida Liminar
06/07/2021 13:54

Conclusos para decisão
06/07/2021 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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