24/07/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:02

Publicado Intimação em 06/06/2025.
23/06/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 19:36

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:15

Decorrido prazo de JOICE OLIVEIRA MARINHO GOMES em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
22/03/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 22:49

Juntada de apelação
23/01/2025 07:48

Decorrido prazo de JOICE OLIVEIRA MARINHO GOMES em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:38

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 10:17

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 15:14

Conclusos para julgamento
10/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:56

Juntada de petição
19/06/2023 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 17:42

Juntada de Certidão
20/05/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.
17/04/2023 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/12/2021 02:04

Decorrido prazo de JOICE OLIVEIRA MARINHO GOMES em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:03

Decorrido prazo de JOICE OLIVEIRA MARINHO GOMES em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 08:53

Juntada de petição
15/12/2021 11:47

Juntada de petição
09/12/2021 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
08/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0001766-41.2017.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021. WESLLEY JUVENCIO GOMES Técnico Judiciário Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão - MA
06/12/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 09:11

Juntada de Certidão
02/12/2021 11:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/01/2021 00:00

Citação

Processo nº.

DESPACHO Sobre a contestação ofertada, diga a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, deverá ainda informar se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as.

Caso positivo, deverá delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretende provar o alegado.

Ato seguinte, diga a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende produzir outras provas, especificando-as, e dizendo os pontos controvertidos sobre os quais deverão recair, bem como os meios de prova pelos quais pretende provar o alegado.

Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se Amarante (MA), 10/05/2018.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito Resp: 190579

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2017

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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