29/11/2021 10:46

Juntada de Certidão
21/10/2021 08:04

Arquivado Definitivamente
19/10/2021 14:33

Juntada de petição
22/09/2021 08:31

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 08:31

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 08:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/09/2021 23:59.
15/09/2021 14:41

Juntada de Certidão
11/09/2021 00:02

Publicado Intimação em 02/09/2021.
11/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804222-29.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEAN CARLOS MAGNO FERRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - OABMA7550 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - OABMA10021, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OABMA8470, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OABMA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 814,25, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 51498826.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
31/08/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 10:18

Juntada de Certidão
26/08/2021 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
26/08/2021 14:21

Realizado cálculo de custas
17/08/2021 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2021 11:52

Juntada de termo
01/07/2021 10:53

Juntada de Certidão
30/06/2021 14:33

Juntada de 79
25/06/2021 09:43

Juntada de Certidão
21/06/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 13:57

Conclusos para decisão
15/06/2021 12:59

Juntada de petição
21/05/2021 08:56

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 17:06

Juntada de petição
12/05/2021 14:47

Outras Decisões
11/05/2021 10:56

Conclusos para decisão
10/05/2021 12:48

Juntada de petição
23/04/2021 06:37

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR em 22/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 03:14

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804222-29.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JEAN CARLOS MAGNO FERRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - OAB/MA 7550 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre a Petição ID 43024690, no prazo de 05 dias.

São Luís, 9 de abril de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572
12/04/2021 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 13:59

Juntada de Ato ordinatório
26/03/2021 19:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 19:10

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 19:10

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 23/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 18:33

Juntada de petição
16/03/2021 03:36

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804222-29.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JEAN CARLOS MAGNO FERRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - OAB/MA 7550 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 CERTIDÃO CERTIFICO que realizada a busca de valores em contas de titularidade da parte executada, para fins de penhora on line, foi bloqueado o valor de R$5.314,43(cinco mil, trezentos e catorze reais e quarenta e três centavos ).

São Luís (MA), Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021.

Rafaela Almeida Técnica Judiciária.
12/03/2021 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 08:27

Juntada de bloqueio total BACENJUD
23/02/2021 15:50

Juntada de protocolo BACENJUD
22/02/2021 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2021 12:20

Conclusos para despacho
12/02/2021 10:11

Juntada de petição
12/02/2021 06:47

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:47

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/02/2021 23:59:59.
31/01/2021 22:15

Juntada de petição
29/01/2021 03:23

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804222-29.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEAN CARLOS MAGNO FERRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - OABMA7550 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - OABMA10021, LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OABMA6100, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OABMA8470 A executada impugnou o pedido de cumprimento de sentença sob o argumento de que as intimações da sentença e do pedido de cumprimento foram irregulares, pois realizados na pessoa de advogado que não representa a empresa, pois deveriam ser feitas em nome dos advogados CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, DIEGO MENEZES SOARES, pelo que pede seja decretada a nulidade.

Pede a suspensão da execução, para o que apresenta seguro garantia.

A exequente se insurge e aponta a regularidade dos atos, pois os advogados estão cadastrados no sistema e a intimação dos atos foi realizada em seus nomes.

Decido.

Ao comparecer espontaneamente aos autos para arguir a nulidade da intimação, mesmo se ocorrida irregularidade no ato, resta suprida a deficiência alegada, nos termos do art. 272, § 8º, do CPC, que impõe à parte o ônus de arguir o vício em capítulo preliminar do próprio ato que lhe caiba praticar, o qual será tido por tempestivo se o vício for reconhecido.

Assim, julgo improcedente a impugnação e condeno a executada ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor impugnado.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
15/01/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 18:19

Julgado improcedente o pedido
17/09/2020 11:12

Conclusos para decisão
16/09/2020 18:15

Juntada de petição
12/08/2020 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 11:27

Juntada de Ato ordinatório
11/08/2020 18:04

Juntada de petição
11/08/2020 02:39

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 02:32

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 10/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 01:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 00:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 30/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 10:01

Juntada de Ato ordinatório
17/07/2020 18:09

Juntada de petição
15/06/2020 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 10:19

Juntada de petição
22/01/2020 09:30

Conclusos para despacho
22/01/2020 09:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/01/2020 17:56

Juntada de petição
13/12/2019 02:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/12/2019 23:59:59.
21/11/2019 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2019 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 14:45

Julgado procedente o pedido
03/07/2019 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 11:59

Juntada de petição
14/03/2018 11:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 11:46

Conclusos para julgamento
09/03/2018 01:32

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MAGNO FERRO DA SILVA em 08/03/2018 23:59:59.
27/02/2018 02:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 26/02/2018 23:59:59.
19/02/2018 14:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2018 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2018 07:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 14:44

Conclusos para despacho
22/11/2017 14:44

Juntada de Certidão
26/05/2017 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 23/05/2017 23:59:00.
23/05/2017 22:02

Juntada de Petição de contestação
03/05/2017 08:53

Expedição de Informações pessoalmente
03/05/2017 08:50

Juntada de Certidão
02/05/2017 15:16

Juntada de Petição de petição
02/05/2017 08:49

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/05/2017 08:30 16ª Vara Cível de São Luís.
02/05/2017 07:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2017 08:22

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2017 19:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2017 14:40

Juntada de Certidão
15/02/2017 21:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2017 09:53

Audiência conciliação designada para 02/05/2017 08:30.
15/02/2017 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2017 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2017 09:32

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2017 11:59

Conclusos para decisão
08/02/2017 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2017

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo