21/11/2024 08:32

Baixa Definitiva
21/11/2024 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/11/2024 08:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ROMARIO TEIXEIRA CADETE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE VICTOR MAGALHAES MOREIRA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:29

Juntada de parecer do ministério público
04/11/2024 00:14

Publicado Acórdão em 04/11/2024.
02/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 15:29

Conhecido o recurso de JOSE VICTOR MAGALHAES MOREIRA - CPF: *13.***.*19-09 (APELANTE) e ROMARIO TEIXEIRA CADETE - CPF: *75.***.*93-26 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 20:05

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 13:05

Juntada de parecer do ministério público
15/10/2024 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 16:42

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:42

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2024 10:43

Recebidos os autos
04/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
04/10/2024 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 12:56

Recebidos os autos
03/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/10/2024 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 09:56

Conclusos para despacho do revisor
03/10/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
27/09/2024 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2024 09:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/09/2024 10:53

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 03/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ROMARIO TEIXEIRA CADETE em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE VICTOR MAGALHAES MOREIRA em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/08/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/08/2024 10:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/08/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 10:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/08/2024 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 14:45

Juntada de petição
12/08/2024 00:18

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 11:11

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:11

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:02

Juntada de documento
09/08/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2024 11:26

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:04

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:07

Decorrido prazo de JOSE VICTOR MAGALHAES MOREIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:07

Decorrido prazo de ROMARIO TEIXEIRA CADETE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:07

Decorrido prazo de ERICA DALILA PEREIRA DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 14:59

Juntada de petição
21/07/2024 04:47

Publicado Despacho em 19/07/2024.
21/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:20

Recebidos os autos
11/07/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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