TJMA - 0028826-63.2012.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 17:07
Arquivado Definitivamente
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29/10/2024 17:06
Transitado em Julgado em 20/10/2024
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20/10/2024 12:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.
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20/09/2024 03:34
Decorrido prazo de ABREU E SALES LTDA - ME em 19/09/2024 23:59.
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29/08/2024 02:04
Publicado Intimação em 29/08/2024.
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29/08/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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27/08/2024 13:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2024 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/08/2024 13:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/06/2024 09:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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03/06/2024 23:22
Conclusos para decisão
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06/10/2023 14:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/10/2023 23:59.
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06/10/2023 01:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/10/2023 23:59.
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28/08/2023 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2023 12:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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10/07/2023 12:57
Conclusos para decisão
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21/01/2023 18:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/12/2022 23:59.
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14/12/2022 13:38
Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2022.
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14/12/2022 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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21/11/2022 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2022 17:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
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01/06/2022 14:06
Conclusos para despacho
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01/04/2022 19:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/03/2022 23:59.
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01/04/2022 19:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/03/2022 23:59.
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16/03/2022 15:57
Decorrido prazo de ROSIMAR ABREU SANTOS em 14/03/2022 23:59.
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16/03/2022 15:57
Decorrido prazo de ABREU E SALES LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.
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16/03/2022 15:56
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES SALES em 14/03/2022 23:59.
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08/03/2022 10:32
Publicado Intimação em 07/03/2022.
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08/03/2022 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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08/03/2022 10:32
Publicado Intimação em 07/03/2022.
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08/03/2022 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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08/03/2022 10:32
Publicado Intimação em 07/03/2022.
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08/03/2022 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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03/03/2022 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2022 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2022 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2022 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2021 13:26
Juntada de Certidão
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01/10/2021 12:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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04/03/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0028826-63.2012.8.10.0001 (307862012) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: JOAO ALMIRO LOPES NETO ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) EXECUTADO: ABREU E SALES LTDA EXECUÇÃO FISCAL: 28826-63.2012.8.10.0001 (307862012) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS PROCURADORES: Anne Karole S.
Fontenelle de Britto e outros EXECUTADO: ABREU E SALES LTDA CORRESPONSÁVEIS: RAIMUNDO NONATO GOMES SALES; ROSIMAR ABREU SANTOS DESPACHO JUDICIAL 1.
Da virtualização do processo: determino seja a presente Execução Fiscal virtualizada para a Plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe - 1º Grau).
Em seguida, intimem-se as partes para que se manifestem: (i) no prazo de 5 dias, sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais; (ii) no prazo de 30 dias, sobre eventual interesse na guarda dos documentos originais. 2.
Após manifestação, autos conclusos. 3.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, 23 de fevereiro de 2021.
Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Resp: 183301
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2012
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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