23/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:14

Juntada de cópia de dje
22/07/2025 11:25

Juntada de contrarrazões
10/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 09:52

Juntada de Edital
07/07/2025 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 12:03

Juntada de petição
08/05/2025 00:11

Decorrido prazo de IGO AROUCHE GOULART COELHO em 07/05/2025 23:59.
19/04/2025 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 15/04/2025.
19/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 09:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/12/2024 23:08

Juntada de diligência
20/12/2024 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 23:08

Juntada de diligência
10/10/2024 09:21

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:48

Decorrido prazo de Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Área Norte em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:29

Juntada de petição
23/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 11:13

Expedição de Mandado.
20/09/2024 15:35

Juntada de Ofício
20/09/2024 15:34

Juntada de Mandado
20/09/2024 15:17

Juntada de cópia de dje
27/07/2024 17:52

Decorrido prazo de IGO AROUCHE GOULART COELHO em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:46

Juntada de petição
08/07/2024 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 08/07/2024.
06/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 11:34

Juntada de termo
04/07/2024 11:22

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 16:36

Juntada de termo
17/11/2023 11:26

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:31

Juntada de termo
21/08/2023 16:37

Juntada de termo
21/08/2023 10:08

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:37

Juntada de Certidão
16/05/2023 08:29

Juntada de Certidão
17/02/2023 08:49

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:55

Juntada de Certidão
19/01/2023 07:00

Decorrido prazo de IGO AROUCHE GOULART COELHO em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 07:00

Decorrido prazo de IGO AROUCHE GOULART COELHO em 25/11/2022 23:59.
08/12/2022 22:10

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
22/11/2022 13:30

Juntada de termo
17/11/2022 12:59

Juntada de petição
16/11/2022 13:44

Conclusos para julgamento
16/11/2022 13:43

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 13:36

Juntada de Certidão
16/08/2022 09:59

Juntada de termo
08/08/2022 18:06

Juntada de Certidão
04/08/2022 09:33

Juntada de Certidão
04/08/2022 09:33

Juntada de Certidão
30/06/2022 00:09

Juntada de apenso
30/06/2022 00:09

Juntada de volume
02/05/2022 20:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/11/2021 00:00

Edital

PROCESSO Nº: 0014675-82.2018.8.10.0001 (153522018) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: CAIO MIRANDA OLIVEIRA IGO AROUCHE GOULART COELHO ( OAB 11682-MA ) EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Processo nº: 14675-82.2018.8.10.0001 (153522018) Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Parte Autora: Ministério Público Estadual Parte denunciada: CAIO MIRANDA OLIVEIRA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) Antonio Luiz de Almeida Silva, Titular da 1ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da AÇÃO PENAL acima descrita, movida pelo Ministério Públco Estadual em face de CAIO MIRANDA OLIVEIRA, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) acusada(s) para tomar(em) ciência da inércia de seu advogado quanto à apresentação das alegações finais, devendo se manifestar quanto a eventual interesse em constituir novo patrono, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não faça no referido prazo, ser-lhe-á nomeado o(a) Defensor Público(a) com atribuições perante este Juízo.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Carlos Cunha s/n Calhau São Luís/MA (3ª andar) Telefone: (98) 3194 5464.

E para que não se alegue ignorância fez expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum.

Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Aos 24 de novembro de 2021.

Eu, Walter Reis Cabral, matrícula nº 115121, digitei e ____, Lidiane Carneiro Pinheiro, Secretária Judicial conferiu e subscreve.

Antonio Luiz de Almeida Silva Juiz(a) Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0014675-82.2018.8.10.0001 (153522018) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos ACUSADO: CAIO MIRANDA OLIVEIRA ADVOGADO: IGO AROUCHE GOULART COELHO ( OAB 11682-MA ) ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 8º, II da Resolução nº 38/2018 do Tribunal de Justiça/MA, o(s) advogado(s) constituído(s) no(s) auto(s) do processo acima descrito, ficam INTIMADO(S) para apresentar as alegações finais da(s) parte(s) acusada(s).

São Luís/MA, 4 de Março de 2021.

Geise Cristine Carvalho Cunha Servidor(a) da 1ª Vara de Entorpecentes Matrícula nº 103986

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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