20/06/2025 11:23

Juntada de diligência
20/06/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 11:23

Juntada de diligência
13/06/2025 08:34

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:11

Juntada de alegações finais
02/06/2025 11:11

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ANDERSON SIMONSEN PEREIRA SOUSA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:58

Juntada de alegações finais
19/05/2025 21:43

Juntada de petição
05/05/2025 11:09

Juntada de alegações finais
30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 22/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
27/04/2025 00:08

Decorrido prazo de WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS em 22/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 11/04/2025.
26/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
26/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ANGELO RIOS CALMON em 22/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 11/04/2025.
25/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:33

Juntada de petição
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 11/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
14/04/2025 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:35

Juntada de alegações finais
09/04/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 12:24

Juntada de petição
04/04/2025 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
01/04/2025 21:57

Juntada de petição
26/03/2025 00:24

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 19:03

Publicado Intimação em 19/03/2025.
21/03/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
21/03/2025 12:12

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
21/03/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2025 18:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/03/2025 10:59

Juntada de petição
17/03/2025 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2025 00:19

Decorrido prazo de WALKIRIA SERRA SOUZA MENEZES em 11/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:26

Juntada de petição (3º interessado)
10/03/2025 21:40

Juntada de diligência
10/03/2025 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 21:40

Juntada de diligência
18/02/2025 05:28

Decorrido prazo de ANGELO RIOS CALMON em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:28

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:28

Decorrido prazo de WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:28

Decorrido prazo de ROMULO SILVA DE MELO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:36

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:45

Juntada de petição
10/02/2025 14:56

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:56

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:56

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:56

Publicado Intimação em 10/02/2025.
07/02/2025 18:59

Juntada de petição
07/02/2025 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 12:46

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 09:07

Juntada de Mandado
04/02/2025 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 15:24

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
29/01/2025 13:26

Decorrido prazo de ANDERSON SIMONSEN PEREIRA SOUSA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:19

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:04

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:14

Juntada de petição
02/12/2024 15:34

Decorrido prazo de ANDERSON SIMONSEN PEREIRA SOUSA em 08/11/2024 23:59.
26/11/2024 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 21:50

Juntada de petição
11/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
09/11/2024 16:25

Decorrido prazo de JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:17

Decorrido prazo de JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:55

Decorrido prazo de JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 15:15

Publicado Intimação em 29/10/2024.
31/10/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
30/10/2024 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 13:08

Juntada de petição
24/10/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 09:08

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
23/10/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:08

Nomeado defensor dativo
23/10/2024 09:08

Decretada a revelia
21/10/2024 09:47

Juntada de Certidão de juntada
18/10/2024 09:15

Juntada de diligência
18/10/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 09:15

Juntada de diligência
15/10/2024 18:57

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CALVET NETO em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 19:38

Juntada de diligência
08/10/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 19:38

Juntada de diligência
03/10/2024 09:49

Juntada de diligência
03/10/2024 09:49

Juntada de diligência
02/10/2024 04:29

Decorrido prazo de MARCIO SERGIO BRITTO SILVA em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:47

Juntada de protocolo
26/09/2024 10:15

Juntada de diligência
26/09/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 10:15

Juntada de diligência
21/09/2024 00:38

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:33

Decorrido prazo de LEANDRO SIQUEIRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:21

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:21

Decorrido prazo de JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:21

Decorrido prazo de WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:21

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:22

Juntada de diligência
17/09/2024 18:22

Juntada de diligência
17/09/2024 14:20

Decorrido prazo de WALKIRIA SERRA SOUZA MENEZES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:12

Juntada de diligência
17/09/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 09:12

Juntada de diligência
16/09/2024 14:00

Juntada de petição
14/09/2024 12:47

Juntada de diligência
14/09/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 12:47

Juntada de diligência
12/09/2024 01:20

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 01:20

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 01:20

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 01:20

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 10:14

Juntada de Certidão de juntada
10/09/2024 22:11

Juntada de diligência
10/09/2024 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 22:11

Juntada de diligência
10/09/2024 15:40

Juntada de Carta precatória
10/09/2024 11:25

Juntada de diligência
10/09/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 11:25

Juntada de diligência
10/09/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 10:56

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:56

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:56

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:56

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:56

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:56

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:56

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:56

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:54

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
16/08/2024 10:08

Outras Decisões
01/08/2024 11:05

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:05

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:33

Juntada de petição
01/08/2024 08:40

Decorrido prazo de PAULO MAKAYVER FONTES em 23/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:47

Juntada de petição
31/07/2024 07:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES COSTA RODRIGUES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 07:32

Decorrido prazo de MARCIO SERGIO BRITTO SILVA em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 07:32

Decorrido prazo de WALKIRIA SERRA SOUZA MENEZES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 15:00

Expedição de Mandado.
30/07/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 11:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:06

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 09:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
29/07/2024 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2024 12:34

Juntada de diligência
29/07/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 12:34

Juntada de diligência
29/07/2024 11:38

Juntada de petição
29/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:54

Juntada de diligência
29/07/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 10:54

Juntada de diligência
28/07/2024 08:03

Juntada de diligência
28/07/2024 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 08:03

Juntada de diligência
27/07/2024 21:58

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
27/07/2024 21:36

Decorrido prazo de JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA em 08/07/2024 23:59.
27/07/2024 21:36

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 08/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:51

Decorrido prazo de ARIVALDO SILVA BRAGA em 09/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CALVET NETO em 22/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:59

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:57

Decorrido prazo de MARCIO SERGIO BRITTO SILVA em 15/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:47

Juntada de diligência
22/07/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 11:47

Juntada de diligência
22/07/2024 08:18

Juntada de diligência
22/07/2024 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 08:18

Juntada de diligência
19/07/2024 17:41

Juntada de petição
18/07/2024 16:31

Juntada de petição
16/07/2024 15:40

Juntada de diligência
16/07/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 15:40

Juntada de diligência
16/07/2024 15:36

Juntada de diligência
16/07/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 15:35

Juntada de diligência
12/07/2024 10:54

Juntada de petição
11/07/2024 16:05

Juntada de diligência
11/07/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 16:05

Juntada de diligência
09/07/2024 12:25

Juntada de diligência
09/07/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 12:25

Juntada de diligência
04/07/2024 12:22

Juntada de diligência
04/07/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 12:22

Juntada de diligência
03/07/2024 11:56

Juntada de Certidão de juntada
03/07/2024 01:02

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:58

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:58

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:58

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 19:56

Juntada de Carta precatória
01/07/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 14:46

Expedição de Mandado.
01/07/2024 14:46

Expedição de Mandado.
01/07/2024 14:46

Expedição de Mandado.
01/07/2024 14:46

Expedição de Mandado.
01/07/2024 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 14:12

Expedição de Mandado.
01/07/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 13:38

Juntada de Certidão de juntada
01/07/2024 13:32

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:32

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:32

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:32

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:32

Expedição de Mandado.
28/06/2024 17:10

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
30/05/2024 19:28

Juntada de petição
23/05/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:56

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 18:16

Juntada de petição
20/05/2024 17:11

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
20/05/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 07:40

Juntada de diligência
20/05/2024 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 07:40

Juntada de diligência
20/05/2024 07:30

Juntada de diligência
20/05/2024 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 07:30

Juntada de diligência
19/05/2024 18:49

Juntada de petição
17/05/2024 16:45

Juntada de diligência
17/05/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 16:45

Juntada de diligência
17/05/2024 14:17

Juntada de petição
17/05/2024 11:36

Juntada de diligência
17/05/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 11:36

Juntada de diligência
17/05/2024 11:25

Juntada de diligência
17/05/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 11:25

Juntada de diligência
17/05/2024 10:08

Juntada de petição
16/05/2024 19:38

Juntada de diligência
16/05/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 19:38

Juntada de diligência
15/05/2024 15:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/05/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 15:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2024 22:11

Juntada de diligência
13/05/2024 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 22:11

Juntada de diligência
13/05/2024 00:57

Juntada de diligência
13/05/2024 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 00:57

Juntada de diligência
13/05/2024 00:48

Juntada de diligência
13/05/2024 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 00:48

Juntada de diligência
08/05/2024 16:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 16:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/05/2024 10:55

Juntada de petição
30/04/2024 02:02

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:15

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:08

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:08

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:08

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:08

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 14:38

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:38

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:38

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:38

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:38

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 12:22

Juntada de petição
16/01/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:48

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2023 16:16

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:16

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:57

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
14/08/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:30

Conclusos para despacho
24/06/2023 18:00

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:37

Decorrido prazo de JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:34

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
16/04/2023 08:40

Juntada de petição
28/03/2023 19:41

Juntada de petição
28/03/2023 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 11:12

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:13

Juntada de Certidão
24/11/2022 00:46

Juntada de Certidão
24/11/2022 00:46

Juntada de Certidão
12/11/2022 14:43

Juntada de apenso
12/11/2022 14:43

Juntada de volume
12/11/2022 14:42

Juntada de volume
28/04/2022 04:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0040205-98.2012.8.10.0001 (429892012) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: JOÃO BATISTA FERNANDES COSTA RODRIGUES LEANDRO SIQUEIRA ADVOGADO: DR.

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA - OAB/MA 9345-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL - Osmar Gomes dos Santos SECRETÁRIA JUDICIAL NITHIA SIMÕES CASTELO BRANCO - PROC.

Nº 40205-98.2012.8.10.0001 (429892012) - Acusado(s): JOÃO BATISTA FERNANDES COSTA RODRIGUES, LEANDRO SIQUEIRA INCURSO(S) NO(S) ARTIGO(S) com advogado(s): DR.

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA - OAB/MA 9345-A, conforme Despacho/Decisão nos autos - Intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) acusado(s) acima nominado(s), para tomar ciência da decisão de fls. 1026-1029, nos seguintes termos: Recebimento do Recurso em sentido estrito.

O recurso manejável contra a decisão que decretar a prescrição, ou de outro modo, extinguir a punibilidade é o recurso em sentido estrito, conforme expressa previsão legal do art. 581, XI do CPP, ipis litteris: Art. 581.

Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença: (.) XI - que conceder, negar ou revogar a suspensão condicional da pena.

Assim, atendidos os requisitos previstos na legislação processual penal, RECEBO o RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto pela defesa dos réus João Batista e Leandro Siqueira.

Intime-se o advogado dos réus João Batista Fernandes Costa Rodrigues e Leandro Siqueira para ter ciência da decisão e apresentar as razões recursais.

Após, vista dos autos ao Ministério Público para ter ciência desta decisão e contrarrazoar ao recurso.

Juntadas estas, façam-me os autos conclusos para o Juízo de retratação.

Intime-se o acusado José da Silva Calvet Neto e seu respectivo defensor para ter ciência da decisão".

São Luís, 4 de Março de 2021.

Eu, Ivone da Silva Pavão, Servidor(a) da 7ª Vara Criminal, subscrevi.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 7ªVara Criminal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2012

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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