06/09/2023 17:21

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 17:17

Transitado em Julgado em 02/05/2022
06/09/2023 16:20

Juntada de petição
06/09/2023 00:56

Publicado Sentença (expediente) em 05/09/2023.
06/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av.

Carlos Cunha, s/n - Fórum Des.

Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 3194-5807- email: [email protected] PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO N° 0000003-02.2014.8.10.0004 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SENTENCIADO(A)(S):WELLINGTON DA SILVA SENTENÇA: "Vistos, etc [...] Isto posto, em consonância com o parecer ministerial, com fulcro no art. 107,IV c/c art. 109, V e art. 110§1º c/c art. 119, todos do CP, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO em concreto da pretensão punitiva estatal e declarar extinta a punibilidade de WELLINGTON DA SILVA.Esta sentença serve de mandado de intimação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Caso os intimandos não sejam encontrados para a intimação pessoal, intime-se por edital.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.São Luís, DATA DO SISTEMA - Reinaldo de Jesus Araújo - Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal.
02/09/2023 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO MACEDO LIMA em 06/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av.

Carlos Cunha, s/n - Fórum Des.

Sarney Costa - 4º Andar - São Luis - Cep.: 65076-820 -Tel/whatsapp. (98) 3194-5807- email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS REINALDO DE JESUS ARAÚJO, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo correm os tramites legais do processo crime nº 0000003-02.2014.8.10.0004, que a Justiça Pública move contra o acusado WELLINGTON DA SILVA, pelo qual INTIMO a vítima FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO MACEDO LIMA, para tomar conhecimento da sentença: "RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO em concreto da pretensão punitiva estatal e declarar extinta a punibilidade de WELLINGTON DA SILVA.".

Para o conhecimento de todos, é passado o presente edital de intimação cuja 3ª via ficará afixada no lugar de costume.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Professor Carlos Cunha, s/n.º, Fórum Desembargador Sarney Costa, Bairro Calhau, São Luís (MA), CEP:65.076.000.

Dado e passado o presente na 8ª Secretaria Criminal, ao meu cargo, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 28 de Abril de 2023.

Eu, MILA MIRELA CAVALCANTE DE ANDRADE, Servidora Judiciária, digitei e subscrevo.

Reinaldo de Jesus Araújo Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal
18/05/2023 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 10:56

Juntada de Edital
01/03/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 08:33

Juntada de diligência
16/02/2023 16:22

Juntada de diligência
28/11/2022 09:48

Expedição de Mandado.
28/11/2022 09:42

Juntada de Mandado
24/05/2022 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022 18:48

Juntada de diligência
23/05/2022 09:44

Expedição de Mandado.
28/04/2022 10:23

Juntada de petição
27/04/2022 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 13:18

Juntada de petição
22/04/2022 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 14:24

Extinta a punibilidade por prescrição
07/04/2022 09:29

Conclusos para julgamento
06/04/2022 13:32

Juntada de petição
24/03/2022 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2021 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 17:04

Conclusos para despacho
17/08/2021 17:03

Juntada de Certidão
14/05/2021 16:29

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2014

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810296-89.2023.8.10.0001

Ian Arrascaeta Moraes de Abreu

Humana Assistencia Medica LTDA

Advogado: Rodrigo Rego Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2023 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0800582-31.2023.8.10.0058

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Antonio Carlos da Rocha Franco

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0804462-45.2022.8.10.0000

Estado do Maranhao

Samuel Castro Alves

Advogado: Gleydson Costa Duarte de Assuncao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2022 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0802714-44.2021.8.10.0151

Banco Pan S/A

Manoel Goncalves Bezerra

Advogado: Claudio Estevao Lira Mendes Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/12/2021 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0000003-02.2014.8.10.0004

Wellington da Silva

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2020 13:30

Exibir Processo