STJ - 0000003-02.2014.8.10.0004

25/03/2021 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/03/2021 16:09

Transitado em Julgado em 25/03/2021

23/03/2021 17:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 242831/2021 (Juntada automática)

23/03/2021 17:35

Protocolizada Petição 242831/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2021

02/03/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

28/02/2021 13:10

Conheço do agravo de WELLINGTON DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

26/11/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

26/11/2020 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 977580/2020

26/11/2020 20:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/11/2020 20:28

Protocolizada Petição 977580/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2020

15/10/2020 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2020 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2020 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

07/10/2020 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2020 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/08/2020 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2020 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO