24/09/2025 07:08

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2025 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2025 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JUVENAL MORAIS DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 10/03/2025.
20/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:19

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/09/2024 23:59.
08/08/2024 03:21

Decorrido prazo de JUVENAL MORAIS DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 11:24

Juntada de petição
15/07/2024 11:18

Juntada de embargos de declaração
15/07/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 22:03

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/04/2024 11:46

Conclusos para julgamento
05/04/2024 09:16

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:47

Juntada de petição
15/02/2024 11:24

Juntada de petição
09/02/2024 00:48

Decorrido prazo de JUVENAL MORAIS DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
19/12/2023 09:34

Juntada de petição
11/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0046574-11.2012.8.10.0001 AUTOR: JUVENAL MORAIS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: AMÉRICO BOTELHO LOBATO NETO - MA7803-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO e outros DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a petição de ID 86385205, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestarem-se.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
06/12/2023 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:10

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
16/06/2023 23:41

Decorrido prazo de JUVENAL MORAIS DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 29/05/2023.
27/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0046574-11.2012.8.10.0001 AUTOR: JUVENAL MORAIS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO - MA7803-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO e outros DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria para fins de atualização e verificação da regularidade dos cálculos apresentados.

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA Juiz de Direito
25/05/2023 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2023 23:59.
24/02/2023 10:50

Juntada de petição
03/02/2023 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/01/2023 11:52

Realizado Cálculo de Liquidação
16/12/2022 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:58

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2022 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 31/08/2022 23:59.
27/10/2022 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/08/2022 23:59.
08/07/2022 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 19:50

Decorrido prazo de JUVENAL MORAIS DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59.
13/05/2022 12:44

Conclusos para despacho
04/05/2022 20:22

Juntada de petição
23/03/2022 08:01

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2022.
23/03/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 10:42

Conclusos para despacho
29/09/2021 08:16

Recebidos os autos
29/09/2021 08:16

Juntada de despacho
06/05/2021 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/05/2021 02:32

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 29/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:24

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 09:38

Conclusos para despacho
22/10/2020 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:03

Decorrido prazo de JUVENAL MORAIS DOS SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:01

Decorrido prazo de JUVENAL MORAIS DOS SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:01

Decorrido prazo de JUVENAL MORAIS DOS SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 01:54

Publicado Intimação em 02/10/2020.
09/10/2020 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2020 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2020 00:28

Juntada de Certidão
26/09/2020 23:16

Recebidos os autos
26/09/2020 23:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2012

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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