23/05/2025 20:50

Conclusos para decisão
14/03/2025 00:17

Decorrido prazo de FERROMINA FERRAGENS LTDA em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:38

Juntada de termo
17/02/2025 14:36

Juntada de documento diverso
28/01/2025 01:08

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:46

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:36

Juntada de petição
04/09/2024 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:55

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2024 10:09

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:22

Juntada de termo
18/12/2023 15:21

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:06

Desentranhado o documento
18/12/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual
19/08/2023 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 17:34

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 14:19

Juntada de ato ordinatório
28/10/2022 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/09/2022 23:59.
12/09/2022 17:38

Juntada de petição
04/08/2022 08:50

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2022 12:50

Juntada de Certidão
20/07/2022 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 16:04

Juntada de ato ordinatório
20/07/2022 16:00

Juntada de Certidão
20/07/2022 06:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 16:56

Conclusos para decisão
11/07/2022 16:54

Juntada de termo
11/07/2022 16:54

Desentranhado o documento
11/07/2022 16:54

Cancelada a movimentação processual
07/08/2021 08:13

Juntada de Certidão
07/08/2021 08:03

Juntada de Certidão
03/08/2021 12:21

Juntada de petição
16/06/2021 18:36

Decorrido prazo de FERROMINA FERRAGENS LTDA em 11/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 04:30

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 18:49

Juntada de Certidão
31/05/2021 18:46

Juntada de Certidão
18/03/2021 11:09

Juntada de petição
17/03/2021 09:07

Decorrido prazo de FERROMINA FERRAGENS LTDA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 09:07

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DO NASCIMENTO MUNIZ em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 09:02

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS MUNIZ JUNIOR em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 09:02

Decorrido prazo de GEORGE ALBERTO DO NASCIMENTO MUNIZ em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 09:02

Decorrido prazo de LILIAN RAIMUNDA DO NASCIMENTO MUNIZ em 16/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:48

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0003309-08.2002.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): CARLOS FREDERICO DO NASCIMENTO MUNIZ e outros (4) ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 05 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEICAO SILVA Técnico Judiciário
05/03/2021 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 21:01

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:38

Recebidos os autos
02/02/2021 16:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2002

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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