30/01/2025 10:29

Baixa Definitiva
30/01/2025 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/01/2025 10:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/01/2025 00:47

Decorrido prazo de JEAN DE ABREU VIANA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PINTO NETO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:47

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 09/12/2024.
07/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 15:14

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO PINTO NETO - CPF: *15.***.*96-68 (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 15:14

Voto Divergente Vencedor Proferido
03/12/2024 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 18:43

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:38

Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2024 13:04

Juntada de parecer
19/11/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 16:38

Juntada de Certidão de adiamento
16/10/2024 12:09

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
15/10/2024 14:02

Juntada de parecer do ministério público
03/10/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 16:21

Juntada de petição
11/09/2024 18:59

Conclusos para julgamento
11/09/2024 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:39

Juntada de relatório
05/09/2024 10:23

Recebidos os autos
05/09/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/09/2024 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2024 13:32

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:42

Recebidos os autos
28/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/06/2024 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2024 10:51

Desentranhado o documento
10/04/2024 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de JEAN DE ABREU VIANA em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:48

Juntada de parecer do ministério público
19/02/2024 14:20

Juntada de petição
19/02/2024 01:12

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
19/02/2024 01:12

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
19/02/2024 01:12

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
19/02/2024 01:12

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
19/02/2024 01:12

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:28

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:27

Recebidos os autos
01/02/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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