01/03/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 10:47

Transitado em Julgado em 05/02/2024
07/02/2024 02:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
17/01/2024 10:22

Juntada de diligência
08/01/2024 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 07:39

Expedição de Mandado.
29/11/2023 15:09

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 08:05

Conclusos para julgamento
18/07/2023 08:05

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 11:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:47

Juntada de petição
19/06/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 16:28

Juntada de diligência
01/06/2023 00:11

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CASA DA JUSTIÇA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) Avenida dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís-MA, CEP: 65.080.805 Telefone fixo: (98) 3198-4746 - Celular/WhatsApp: (98)99981-1659 – Email: [email protected] Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel5 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800190-41.2023.8.10.0010 Promovente: DEMANDANTE: JOCINARA BARROS DA SILVA Promovido: LATAM AIRLINES GROUP S/A LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço:LATAM AIRLINES GROUP S/A Rua Verbo Divino, 2001, andares 3 ao 6, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04719-002 De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 14/07/2023 11:40, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA: 3a.

Sala de Teleaudiências do 5º Juizado (aut.) Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel3 Usuário: Aqui você deverá digitar o seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Terça-feira, 30 de Maio de 2023 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão 1.

CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.

Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.
30/05/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 08:19

Expedição de Mandado.
16/05/2023 15:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/07/2023 11:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:33

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:15

Juntada de contestação
16/05/2023 09:52

Juntada de petição
29/03/2023 14:18

Juntada de petição
13/03/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 13:56

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 11:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/03/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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