TJMA - 0801249-62.2022.8.10.0119

02/02/2024 12:37

Baixa Definitiva

02/02/2024 12:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/02/2024 12:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/02/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA FIGUEREDO em 01/02/2024 23:59.

11/12/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2023.

09/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 12:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REPRESENTANTE) e MARIA PEREIRA FIGUEREDO - CPF: *07.***.*71-20 (APELANTE) e provido

16/08/2023 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023 11:12

Juntada de parecer do ministério público

30/06/2023 14:22

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.

29/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 07:47

Recebidos os autos

23/06/2023 07:47

Conclusos para despacho

23/06/2023 07:47

Distribuído por sorteio