02/09/2025 08:47

Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2025.
02/09/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 07:47

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 18:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827453-44.2024.8.10.0000,
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
15/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2025 22:03

Declarada incompetência
20/05/2025 17:24

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2025 09:00

Declarada incompetência
13/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:07

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:11

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:06

Juntada de petição
27/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:46

Juntada de Certidão
30/11/2024 03:12

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:11

Juntada de embargos de declaração
24/11/2024 05:20

Publicado Intimação em 22/11/2024.
24/11/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
24/11/2024 05:20

Publicado Intimação em 22/11/2024.
24/11/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
20/11/2024 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2024 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 09:16

Outras Decisões
23/05/2024 17:14

Juntada de petição
22/09/2023 15:48

Conclusos para despacho
17/06/2023 09:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/06/2023 23:59.
31/05/2023 22:05

Juntada de petição
30/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA, 22/05/2023 Assinado eletronicamente
26/05/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:18

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:57

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:57

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:09

Juntada de volume
17/01/2023 14:09

Juntada de volume
04/10/2022 16:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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