27/09/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/09/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 26/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:01

Decorrido prazo de JEFFERSON ENDRISSE em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 16:15

Juntada de malote digital
15/08/2024 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 15/08/2024.
15/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 12:13

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (AGRAVANTE) e provido
27/06/2024 15:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2024 00:44

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 26/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:42

Juntada de parecer do ministério público
06/06/2024 00:55

Decorrido prazo de JEFFERSON ENDRISSE em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 13/05/2024.
11/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 15:08

Juntada de malote digital
09/05/2024 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 10:53

Concedida a Medida Liminar
26/10/2023 17:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 12:30

Juntada de parecer do ministério público
28/09/2023 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2023 19:04

Juntada de contrarrazões
27/05/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2023.
27/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803069-51.2023.8.10.0000 Agravante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Procurador: Adolfo Testi Neto (OAB/MA 6.075) AGRAVADO(A): JEFFERSON ENDRISSE ADVOGADOS: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA OAB/MA Nº 14.600, MARCELO FRAZAO COSTA OAB/MA nº 15.312 e NALRILENE DE CARVALHO CHAVES OAB/MA n° 17.057 RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Reservo-me o direito de apreciar o pedido de efeito suspensivo após ser apresentada resposta pelo agravado.

Desta forma, intime-se o recorrido para apresentar, caso queira, no prazo legal, contrarrazões ao recurso, nos termos do que prevê o inciso II do artigo 1.019, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Após voltem conclusos.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
24/05/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 17:14

Conclusos para decisão
16/02/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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