11/09/2025 07:35

Baixa Definitiva
11/09/2025 07:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/09/2025 07:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/09/2025 00:28

Decorrido prazo de ENNIO SILVA DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:36

Publicado Acórdão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2025 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 15:06

Conhecido o recurso de ENNIO SILVA DE SOUZA - CPF: *00.***.*16-06 (APELANTE) e não-provido
15/08/2025 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 18:56

Juntada de Certidão
11/08/2025 19:37

Juntada de parecer
19/07/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:59

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 12:58

Recebidos os autos
08/07/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/07/2025 12:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/10/2024 15:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.
15/08/2024 00:11

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:02

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2024 09:22

Juntada de agravo interno cível (1208)
02/08/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 09:26

Conhecido o recurso de ENNIO SILVA DE SOUZA - CPF: *00.***.*16-06 (APELANTE) e não-provido
05/04/2024 15:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:19

Juntada de parecer do ministério público
22/02/2024 08:34

Juntada de petição
17/02/2024 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2024.
17/02/2024 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2024.
17/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
17/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
17/02/2024 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2024.
17/02/2024 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2024.
17/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
17/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2024 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:25

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:23

Recebidos os autos
26/01/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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