TJMA - 0833853-08.2023.8.10.0001

29/07/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/07/2025 09:36

Juntada de Certidão

29/07/2025 09:11

Juntada de certidão

25/07/2025 15:02

Juntada de contrarrazões

11/07/2025 09:11

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 10/07/2025 23:59.

09/07/2025 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025 15:02

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

17/06/2025 00:28

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025 18:49

Recurso Especial não admitido

11/06/2025 15:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2025 14:21

Juntada de termo

11/06/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 10/06/2025 23:59.

21/05/2025 02:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2025 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025 14:14

Juntada de certidão

16/05/2025 08:47

Recebidos os autos

16/05/2025 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/05/2025 15:55

Juntada de recurso especial (213)

25/04/2025 00:10

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

25/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2025 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2025 18:31

Voto do relator proferido

11/04/2025 16:08

Juntada de certidão

11/04/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025 15:25

Juntada de parecer do ministério público

24/03/2025 09:41

Juntada de certidão

20/03/2025 17:07

Conclusos para julgamento

17/03/2025 16:22

Recebidos os autos

17/03/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/03/2025 16:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/12/2024 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/12/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 10/12/2024 23:59.

10/12/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 09/12/2024 23:59.

05/12/2024 01:13

Decorrido prazo de DUANNE LOUIS DA SILVA DINIZ em 04/12/2024 23:59.

03/12/2024 00:44

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024 01:23

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 18/11/2024 23:59.

01/11/2024 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2024 16:14

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/10/2024 00:22

Publicado Acórdão em 24/10/2024.

24/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

22/10/2024 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024 11:56

Conhecido o recurso de DUANNE LOUIS DA SILVA DINIZ - CPF: *23.***.*94-15 (APELANTE) e não-provido

18/10/2024 19:59

Juntada de certidão

18/10/2024 19:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024 10:54

Juntada de certidão

04/10/2024 09:59

Deliberado em Sessão - Adiado

04/10/2024 09:24

Juntada de certidão de adiamento

01/10/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2024 15:28

Conclusos para julgamento

09/09/2024 15:27

Juntada de certidão

08/09/2024 13:21

Recebidos os autos

08/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/09/2024 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2024 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/07/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 01/07/2024 23:59.

29/06/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 28/06/2024 23:59.

11/06/2024 08:38

Juntada de petição

10/06/2024 00:30

Publicado Despacho em 10/06/2024.

08/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 05/06/2024 23:59.

04/06/2024 16:31

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/05/2024 00:28

Publicado Decisão em 13/05/2024.

11/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024 15:10

Conhecido o recurso de BANCO GERADOR S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELADO) e provido em parte

03/05/2024 14:09

Conclusos para decisão

02/05/2024 22:46

Juntada de contrarrazões

08/04/2024 10:14

Conclusos para despacho

08/04/2024 10:14

Recebidos os autos

08/04/2024 10:14

Distribuído por sorteio